Procedimento do Juizado Especial Cível 0802407-92.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 19.030,33

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 21:06

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 08:01

Emissão da Relação

09/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 14:28

Expedição em análise para assinatura

23/09/2025, 17:47

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 13:44

Transitado em Julgado em data

11/09/2025, 13:43

Prazo em Curso

28/08/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

26/08/2025, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 15:44

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 21:06

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 08:01

Emissão da Relação

09/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 14:28

Documentos

Sentença (Outras)

•15/02/2024, 18:01

Sentença

•15/02/2024, 18:02

Expedição em análise para assinatura

23/09/2025, 17:47

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 13:44

Transitado em Julgado em data

11/09/2025, 13:43

Prazo em Curso

28/08/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

26/08/2025, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 15:44

Registro de Sentença

14/08/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 09:45

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/05/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 13:31

Prazo em Curso

09/05/2025, 07:16

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:15

Emissão da Relação

08/05/2025, 08:09

Transitado em Julgado em data

08/05/2025, 08:08

Recebidos os Autos da Turma Recursal

07/05/2025, 12:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/05/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Rafael Rodrigues de Brites Advogada: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB: 27533/MS) Recorrido: Adrielly dos Santos Moura Advogada: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB: 27533/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0802407-92.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Informação do Sistema

17/10/2024, 14:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Rafael Rodrigues de Brites Advogada: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB: 27533/MS) Recorrido: Adrielly dos Santos Moura Advogada: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB: 27533/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/06/2024. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802407-92.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Rafael Rodrigues de Brites Advogada: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB: 27533/MS) Recorrido: Adrielly dos Santos Moura Advogada: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB: 27533/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/06/2024. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802407-92.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

28/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/06/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/06/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 11:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2024, 11:48

Conclusos para decisão

15/05/2024, 12:38

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2024, 13:31

Prazo em Curso

10/05/2024, 13:17

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 14:53

Emissão da Relação

25/04/2024, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 16:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/04/2024, 16:02

Conclusos para decisão

25/03/2024, 16:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/03/2024, 07:16

Juntada de Petição de Recurso inominado

22/03/2024, 15:46

Prazo em Curso

21/03/2024, 16:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/03/2024, 08:43

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Rafael Rodrigues de Brites, Adrielly dos Santos Moura - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autor Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0802407-92.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 15:14

Emissão da Relação

06/03/2024, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 18:02

Registro de Sentença

15/02/2024, 18:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

15/02/2024, 18:02

Expedição de NULL.

15/02/2024, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2024, 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/02/2024 03:39:14, Juizado Especial Adjunto.

07/02/2024, 15:39

Juntada de Petição de Réplica

07/02/2024, 15:03

Juntada de Petição de Contestação

07/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 20:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 15/12/2023 08:56:03, Juizado Especial Adjunto.

15/12/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 13:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/02/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.

13/12/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 17:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/12/2023, 20:24

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/12/2023, 20:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

04/12/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2023, 09:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/09/2023, 16:26

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 21:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2023, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 08:25

Emissão da Relação

18/09/2023, 08:24

Expedição de Carta.

18/09/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

05/09/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/12/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.

05/09/2023, 13:24

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 12:20

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 15:35

Interlocutória

•08/04/2024, 16:02

Despacho

•05/06/2024, 11:48

Despacho

•30/05/2025, 17:45

Sentença

•14/08/2025, 15:44