Procedimento Comum Cível 0800405-43.2023.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 14.520,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:52

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

15/04/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2026, 11:10

Remessa para o TRF 3ª Região

06/02/2026, 17:47

Prazo em Curso

05/02/2026, 14:32

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/02/2026, 11:43

Prazo em Curso

09/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de Contra-razões

03/12/2025, 18:03

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:03

Emissão da Relação

13/11/2025, 18:41

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2025, 15:04

Todas as movimentações(129)

Prazo em Curso

11/05/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:52

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

15/04/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2026, 11:10

Remessa para o TRF 3ª Região

06/02/2026, 17:47

Prazo em Curso

05/02/2026, 14:32

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/02/2026, 11:43

Prazo em Curso

09/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de Contra-razões

03/12/2025, 18:03

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:03

Emissão da Relação

13/11/2025, 18:41

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2025, 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 02:16

Juntada de Ofício

17/10/2025, 18:46

Prazo em Curso

07/10/2025, 19:45

Autos preparados para expedição

07/10/2025, 19:45

Documento Digitalizado

07/10/2025, 19:43

Expedição em análise para assinatura

07/10/2025, 17:17

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 08:03

Prazo em Curso

02/10/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:24

Emissão da Relação

02/10/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:04

Registro de Sentença

22/09/2025, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 11:04

Com Resolução do Mérito

22/09/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.

16/07/2025, 09:27

Prazo em Curso

01/07/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:58

Autos preparados para expedição

21/05/2025, 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 12:31:11, Vara Única.

29/04/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 10:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/01/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ernandes Novaes Pereira (OAB 14661/MS) Processo 0800405-43.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kleberson Gomes da Silva - Para a audiência de instrução designo o dia 24/04/2025 às 14:45h. Cientifique-se a parte autora que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação do juízo, ressalvadas as hipóteses do § 4º do artigo 455 do Código de Processo Civil, o que deverá ser previamente comprovado nos autos. As partes e testemunhas poderão participar do ato de forma telepresencial, mediante acesso à sala virtual de audiências da Vara Única de Rio Negro, constante da presente decisão, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial. Não nos responsabilizamos pela falta de habilidade ou diligência das partes, advogados e testemunhas no manuseio da tecnologia, bem como por eventuais instabilidades de conexão das pessoas a serem ouvidas. Importante esclarecer que o ato processual não será redesignado por esses motivos. Ressaltamos que a ausência da pessoa a ser ouvida em audiência, seja parte ou testemunha, prejudicará o sujeito que a arrolou. No caso de a parte ou testemunha residir nos municípios de Corguinho ou Rochedo, poderá comparecer ao Posto de Inclusão Digital (PID) local, onde será providenciada a conexão com a sala de audiência presencial em Rio Negro ou orientações sobre o sistema. A incomunicabilidade entre as testemunhas, a impossibilidade de interferência de terceiros e o sigilo processual serão garantidos, inclusive para os que optarem pela via virtual, ficando sob responsabilidade do advogado assegurar essas condições quando opta pela audiência remota. Havendo dúvidas ou insegurança quanto ao procedimento, devem providenciar contato antecipado com o cartório de Rio Negro ou optar pelo comparecimento presencial (Fórum de Rio Negro ou PID de Rochedo, Corguinho). Intimem-se. Cumpram-se as diligências necessárias.

20/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 16:07

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 15:42

Emissão da Relação

17/01/2025, 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 01:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 18:57

Decisão de Saneamento e Organização

16/12/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 02:45:00, Vara Única.

16/12/2024, 14:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:54

Conclusos para decisão

01/11/2024, 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.

01/11/2024, 11:57

Prazo em Curso

01/08/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 01:30

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:21

Autos preparados para expedição

09/07/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ernandes Novaes Pereira (OAB 14661/MS) Processo 0800405-43.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kleberson Gomes da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, 2§º do Código de Processo Civil), bem como para informar se concordam quanto ao julgamento antecipado de mérito, nos termos do art. 355 do CPC. Acaso haja necessidade de dilação probatória, devem especificar as provas que pr

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 08:12

Emissão da Relação

05/07/2024, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 17:01

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.

05/04/2024, 07:35

Conclusos para despacho

03/04/2024, 18:53

Juntada de Petição de Réplica

02/04/2024, 09:47

Prazo em Curso

08/03/2024, 07:14

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Ernandes Novaes Pereira Processo 0800405-43.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kleberson Gomes da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 160/166.

07/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 18:31

Emissão da Relação

06/03/2024, 08:27

Juntada de Petição de Contestação

04/03/2024, 22:30

Prazo em Curso

21/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:33

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:58

Autos preparados para expedição

11/01/2024, 18:01

Emissão da Relação

11/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 21:46

Prazo em Curso

18/12/2023, 11:53

Prazo em Curso

05/12/2023, 16:08

Prazo em Curso

24/10/2023, 11:44

Juntada de NULL

09/10/2023, 13:33

Prazo em Curso

26/09/2023, 21:24

Prazo em Curso

20/09/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:23

Prazo em Curso

07/08/2023, 16:06

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 15:28

Expedição em análise para assinatura

07/08/2023, 13:42

Autos preparados para expedição

07/08/2023, 13:37

Expedição em análise para assinatura

07/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 18:46

Expedição de Carta.

25/07/2023, 17:49

Expedição em análise para assinatura

24/07/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 13:59

Expedição de Carta.

21/07/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 12:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:47

Autos preparados para expedição

06/07/2023, 07:36

Autos preparados para expedição

06/07/2023, 07:35

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2023, 12:21

Emissão da Relação

04/07/2023, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2023, 21:31

Tutela Provisória

29/06/2023, 21:31

Conclusos para decisão

29/06/2023, 06:36

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 06:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/06/2023, 06:36

Informação do Sistema

28/06/2023, 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/06/2023, 07:06

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 22:50

Documentos

Interlocutória

•29/06/2023, 21:31

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 12:36

Despacho

•02/07/2024, 17:01

Interlocutória

•16/12/2024, 18:57

Sentença

•22/09/2025, 11:04