Cumprimento de sentença 0801448-44.2023.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.440,29

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

30/04/2026, 06:53

Prazo em Curso

07/04/2026, 06:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 10:17

Prazo em Curso

12/03/2026, 10:28

Expedição de Carta.

12/03/2026, 10:27

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:47

Emissão da Relação

09/03/2026, 17:19

Autos preparados para expedição

09/03/2026, 16:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 15:00

Conclusos para despacho

16/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:45

Todas as movimentações(114)

Autos preparados para expedição

30/04/2026, 06:53

Prazo em Curso

07/04/2026, 06:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 10:17

Prazo em Curso

12/03/2026, 10:28

Expedição de Carta.

12/03/2026, 10:27

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:47

Emissão da Relação

09/03/2026, 17:19

Autos preparados para expedição

09/03/2026, 16:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 15:00

Conclusos para despacho

16/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:45

Conclusos para decisão

28/01/2026, 00:37

Documento Digitalizado

27/01/2026, 17:02

Documento Digitalizado

27/01/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 13:07

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:49

Conclusos para decisão

04/06/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/06/2025, 08:24

Autos preparados para expedição

04/06/2025, 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.

04/06/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 20:01

Prazo em Curso

30/04/2025, 05:38

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:33

Emissão da Relação

28/04/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/04/2025, 16:31

Evolução da Classe Processual

28/04/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 08:57

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:14

Processo Reativado

14/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 21:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/03/2025, 20:01

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 19:03

Transitado em Julgado em data

27/11/2024, 18:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:31

Prazo em Curso

08/11/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Orlando Fruguli Moreira - Ré: Patrícia Teodoro Pinto de Castro, Patrícia Teodoro Pinto de Castro - Intimação das partes da r. sentença supra: "Posto isso, conheço dos embargos de declaração, mas lhe nego acolhimento, mantendo intacta a sentença objurgada." Intimação - ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS) Processo 0801448-44.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:33

Emissão da Relação

04/11/2024, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2024, 15:57

Registro de Sentença

30/10/2024, 15:57

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/10/2024, 12:01

Prazo em Curso

10/10/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Orlando Fruguli Moreira - Ré: Patrícia Teodoro Pinto de Castro, Patrícia Teodoro Pinto de Castro - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida ao reembolso de R$ 5.443,21 (cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), incidindo juros de mora de mora de 1% ao mês e atualização monetária pelo índice do IPCA-E, ambos a contarem da data do desembolso. CONDENO a parte requerida à pena de multa por litigância de má-fé no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, a qual será revertida em favor da parte requerente. Afasto o pedido de indenização por danos morais e o pedido de reembolso dos honorários advocatícios contratuais. NÃO CONHEÇO do pedido contraposto por se revestir de natureza de reconvenção (art. 31, Lei nº 9.099/95). EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).*******Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95." Intimação - ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS) Processo 0801448-44.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:34

Emissão da Relação

07/10/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:50

Registro de Sentença

01/10/2024, 14:50

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

01/10/2024, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 14:50

Expedição de NULL.

28/09/2024, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/08/2024, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 20:13

Conclusos para despacho

30/07/2024, 16:09

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 16:51

Prazo em Curso

19/07/2024, 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/07/2024 03:43:16, Juizado Especial Adjunto.

19/07/2024, 15:43

Juntada de Petição de Contestação

18/07/2024, 13:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/06/2024, 09:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2024, 12:56

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/06/2024, 14:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/07/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

17/06/2024, 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/05/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Orlando Fruguli Moreira - Ré: Patrícia Teodoro Pinto de Castro, Patrícia Teodoro Pinto de Castro - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS) Processo 0801448-44.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

17/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:09

Emissão da Relação

16/05/2024, 10:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/05/2024, 09:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:18

Expedição em análise para assinatura

08/05/2024, 14:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/06/2024 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.

08/05/2024, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 21:24

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 13:14

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/04/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Orlando Fruguli Moreira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 55. Data e Hora da Audiência: 08 de abril de 2024, às 13:45h. Intimação - ADV: Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS) Processo 0801448-44.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

08/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2024, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 09:03

Emissão da Relação

07/03/2024, 08:49

Expedição de Carta.

07/03/2024, 08:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 02:33

Autos preparados para expedição

16/01/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 14:34

Expedição em análise para assinatura

16/01/2024, 14:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/04/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.

16/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 19:30

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 09:30

Informação do Sistema

25/10/2023, 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/10/2023, 19:01

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 18:35

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 19:28

Despacho

•01/08/2024, 20:13

Sentença (Outras)

•01/10/2024, 14:50

Sentença

•01/10/2024, 14:50

Sentença

•30/10/2024, 15:57

Despacho

•15/04/2025, 08:57

Despacho

•06/06/2025, 13:07

Despacho

•28/01/2026, 16:45

Despacho

•25/02/2026, 15:00