Apelação Cível 0804301-49.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 390.000,00

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE LIMA

CPF

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MARCOS DIAS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDA LAVEZZO DE MELO

OAB/MS 14098·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/SP 257644·CPF·Representa: Réu

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA

OAB/MS 29080·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão

23/04/2026, 08:22

Recurso Eletrônico Baixado

23/04/2026, 08:22

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:21

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

23/04/2026, 08:21

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Todas as movimentações(87)

Certidão

23/04/2026, 08:22

Recurso Eletrônico Baixado

23/04/2026, 08:22

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:21

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

23/04/2026, 08:21

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:21

Documentos

Acórdão

•27/08/2025, 15:06

Decisão Monocrática Terminativa

•23/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:20

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:17

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:17

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:17

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:17

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:17

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:17

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:17

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:17

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:16

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:16

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:16

Documento Digitalizado

23/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 08:16

Processo Dependente Cadastrado

03/12/2025, 08:46

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

11/09/2025, 10:32

Certidão

11/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 11:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

09/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 11:20

Incidente em Processamento

04/09/2025, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/09/2025, 13:29

Processo Dependente Cadastrado

04/09/2025, 12:21

Certidão

29/08/2025, 12:40

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

29/08/2025, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2025, 12:40

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

28/08/2025, 22:09

Certidão de Publicação - DJE

28/08/2025, 02:22

Publicação

28/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/08/2025, 15:16

Não-Provimento

27/08/2025, 15:06

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

21/08/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/08/2025, 17:34

Julgado

20/08/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

20/08/2025, 14:00

Publicação

08/08/2025, 00:01

Incluído em pauta para 07/08/2025 05:46:34 local.

07/08/2025, 17:46

Remessa à Imprensa Oficial

07/08/2025, 15:49

Inclusão em Pauta

07/08/2025, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/08/2025, 17:00

Expedição de Relatório

06/08/2025, 16:17

Certidão de Publicação - DJE

05/08/2025, 01:45

Publicação

05/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

04/08/2025, 12:47

Conclusos para decisão

04/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:25

Distribuído por sorteio

04/08/2025, 12:25

Processo Cadastrado

04/08/2025, 12:23

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

01/08/2025, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2025, 16:45

Decisão Monocrática Terminativa

•23/04/2026, 08:20