Procedimento Comum Cível 0800195-34.2023.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.500.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:48

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 09:58

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:01

Emissão da Relação

07/10/2025, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 15:30

Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 09:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

09/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:36

Todas as movimentações(232)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:48

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 09:58

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

Documentos

Despacho

•04/04/2023, 18:12

Interlocutória

•11/05/2023, 13:42

09/10/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:01

Emissão da Relação

07/10/2025, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 15:30

Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 09:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

09/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 12:36:42, Vara Única.

08/09/2025, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 18:47

Conclusos para decisão

05/09/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 10:16

Informação do Sistema

02/09/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 08:00

Emissão da Relação

05/08/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 20:37

Proferida decisão interlocutória

17/07/2025, 20:36

Conclusos para decisão

10/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

30/06/2025, 14:03

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 08:06

Emissão da Relação

18/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/06/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 08:06

Emissão da Relação

22/05/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 03:35:00, Vara Única.

25/04/2025, 12:32

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 12:52:25, Vara Única.

24/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 11:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2025, 08:46

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 08:01

Emissão da Relação

13/02/2025, 16:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 03:24

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 22:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 22:18

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 03:00:00, Vara Única.

10/12/2024, 16:04

Conclusos para despacho

09/12/2024, 14:03

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 04:20:28, Vara Única.

05/12/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Basta, José Carlos Aparecido Basta, Luiz Antonio Basta, Sonia Bueno Santana Basta, Matilde Basta da Silva, Terezinha de Fatima Basta Maranho, Fernando Maranho, Olga Seleguin Basta, Cilane Basta, Eguinaldo Luiz Basta, Fabio Basta, Leandro Basta, Magali Basta Balhares, Silvia Regina Basta de Nadai, Marcos Fernando Basta - Ré: Agropecuária Caxias Ltda - Pelo MM. Juiz de Direito foi dito: "Designo nova data para audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2024, às 13h30min, para a oitiva do restante das testemunhas". Intimação - ADV: Thais Carbonaro Faleiros (OAB 15741/MS), Jose Abel do Amaral Franca (OAB 25671/PR) Processo 0800195-34.2023.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/10/2024, 11:41

Emissão da Relação

31/10/2024, 11:40

Informação do Sistema

08/10/2024, 12:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/10/2024, 12:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 01:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 09:22:21, Vara Única.

21/08/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:30

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 01:30:00, Vara Única.

14/08/2024, 12:30

Prazo em Curso

13/08/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Basta, José Carlos Aparecido Basta, Luiz Antonio Basta, Sonia Bueno Santana Basta, Matilde Basta da Silva, Terezinha de Fatima Basta Maranho, Fernando Maranho, Olga Seleguin Basta, Cilane Basta, Eguinaldo Luiz Basta, Fabio Basta, Leandro Basta, Magali Basta Balhares, Silvia Regina Basta de Nadai, Marcos Fernando Basta - Ré: Agropecuár Intimação - ADV: Thais Carbonaro Faleiros (OAB 15741/MS), Jose Abel do Amaral Franca (OAB 25671/PR) Processo 0800195-34.2023.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 08:05

Emissão da Relação

09/08/2024, 16:01

Juntada de Carta precatória

07/08/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 16:15

Juntada de Carta precatória

10/07/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Basta, José Carlos Aparecido Basta, Luiz Antonio Basta, Sonia Bueno Santana Basta, Matilde Basta da Silva, Terezinha de Fatima Basta Maranho, Fernando Maranho, Olga Seleguin Basta, Cilane Basta, Eguinaldo Luiz Basta, Fabio Basta, Leandro Basta, Magali Basta Balhares, Silvia Regina Basta de Nadai, Marcos Fernando Basta, Maria Helena Za Intimação - ADV: Thais Carbonaro Faleiros (OAB 15741/MS), Jose Abel do Amaral Franca (OAB 25671/PR) Processo 0800195-34.2023.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:06

Emissão da Relação

04/07/2024, 15:58

Emissão da Relação

04/07/2024, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2024.

11/05/2024, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 17:45

Prazo em Curso

10/04/2024, 12:58

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:59

Emissão da Relação

08/04/2024, 16:09

Juntada de Ofício

01/04/2024, 17:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/03/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 01:30:00, Vara Única.

21/03/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:51

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 01:30:00, Vara Única.

20/03/2024, 13:51

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 13:15

Juntada de NULL

20/03/2024, 13:09

Prazo em Curso

13/03/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 11:45

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:22

Prazo em Curso

12/03/2024, 13:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:00

Prazo em Curso

11/03/2024, 14:41

Emissão da Relação

11/03/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 11:03

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Basta, José Carlos Aparecido Basta, Luiz Antonio Basta, Sonia Bueno Santana Basta, Matilde Basta da Silva, Terezinha de Fatima Basta Maranho, Fernando Maranho, Olga Seleguin Basta, Cilane Basta, Eguinaldo Luiz Basta, Fabio Basta, Leandro Basta, Magali Basta Balhares, Silvia Regina Basta de Nadai, Marcos Fernando Basta - Ré: Agropecuár Intimação - ADV: Thais Carbonaro Faleiros (OAB 15741/MS), Jose Abel do Amaral Franca (OAB 25671/PR) Processo 0800195-34.2023.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -

08/03/2024, 00:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 19:37

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 17:21

Emissão da Relação

07/03/2024, 17:20

Conclusos para despacho

07/03/2024, 16:17

Juntada de NULL

07/03/2024, 16:09

Juntada de Mandado

07/03/2024, 16:09

Juntada de NULL

07/03/2024, 16:08

Juntada de Mandado

07/03/2024, 16:08

Juntada de NULL

07/03/2024, 16:07

Juntada de Mandado

07/03/2024, 16:07

Juntada de NULL

07/03/2024, 16:07

Juntada de Mandado

07/03/2024, 16:07

Juntada de Ofício

07/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 13:16

Prazo em Curso

05/03/2024, 13:49

Documento Digitalizado

04/03/2024, 17:15

Documento Digitalizado

04/03/2024, 17:00

Juntada de NULL

29/02/2024, 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/02/2024.

29/02/2024, 07:23

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 21:02

Prazo em Curso

26/02/2024, 18:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 07:56

Prazo em Curso

23/02/2024, 19:06

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 18:56

Emissão da Relação

23/02/2024, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 17:17

Expedição de Carta precatória.

23/02/2024, 17:17

Expedição de Carta precatória.

23/02/2024, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/02/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 16:44

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 16:44

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 16:44

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 16:44

Conclusos para decisão

23/02/2024, 16:33

Expedição em análise para assinatura

23/02/2024, 16:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/02/2024, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 16:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 14:46

Prazo em Curso

02/02/2024, 13:14

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:56

Prazo em Curso

01/02/2024, 18:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:54

Prazo em Curso

31/01/2024, 17:35

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 17:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/01/2024, 17:32

Expedição em análise para assinatura

31/01/2024, 15:47

Emissão da Relação

31/01/2024, 15:40

Emissão da Relação

31/01/2024, 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2024, 15:37

Prazo em Curso

31/01/2024, 13:26

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:05

Emissão da Relação

29/01/2024, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 15:10

Proferida decisão interlocutória

29/01/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 03:30:00, Vara Única.

26/01/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 14:02

Conclusos para decisão

02/10/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 16:15

Prazo em Curso

20/09/2023, 11:52

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2023.

16/09/2023, 02:55

Emissão da Relação

15/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de Réplica

13/09/2023, 06:30

Prazo em Curso

21/08/2023, 08:18

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 08:00

Emissão da Relação

17/08/2023, 09:38

Juntada de Petição de Contestação

16/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 14:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/07/2023, 12:59

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/07/2023, 12:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:11

Juntada de NULL

17/07/2023, 18:05

Juntada de Mandado

17/07/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 16:16

Informação do Sistema

07/06/2023, 08:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2023.

27/05/2023, 03:19

Prazo em Curso

22/05/2023, 15:13

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

18/05/2023, 20:59

Prazo em Curso

18/05/2023, 09:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2023, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2023, 07:55

Prazo em Curso

17/05/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 13:41

Expedição em análise para assinatura

17/05/2023, 10:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2023, 10:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2023, 10:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2023, 10:24

Emissão da Relação

17/05/2023, 10:17

Emissão da Relação

17/05/2023, 10:17

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

15/05/2023, 20:54

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 07:52

Prazo em Curso

12/05/2023, 15:41

Emissão da Relação

12/05/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 15:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 12:30:00, Vara Única.

12/05/2023, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2023, 13:42

Tutela Provisória

11/05/2023, 13:42

Conclusos para decisão

09/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 18:30

Prazo em Curso

12/04/2023, 09:25

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 08:04

Emissão da Relação

04/04/2023, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:12

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:41

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 20:46

Interlocutória

•29/01/2024, 15:10

Despacho

•23/02/2024, 17:17

Despacho

•07/03/2024, 19:37

Despacho

•20/03/2024, 20:59

Despacho

•10/12/2024, 22:18

Despacho

•25/04/2025, 14:26

Interlocutória

•17/07/2025, 20:37

Despacho

•05/09/2025, 18:47

Despacho

•18/09/2025, 15:30