Agravo em Recurso Especial 1415259-11.2021.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1415259-11.2021.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639911/2024

02/08/2024, 14:11

Protocolizada Petição 639911/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

01/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024, 17:36

Não conhecido o recurso de NILSON GOMES AZAMBUJA

30/07/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

30/07/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/07/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 565151/2024

03/07/2024, 10:11

Protocolizada Petição 565151/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024, 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

15/05/2024, 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO