Cumprimento Provisório de Sentença 0801370-68.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.469,19

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:31

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 18:17

Emissão da Relação

12/03/2026, 16:21

Documento Digitalizado

12/03/2026, 16:20

Documento Digitalizado

12/03/2026, 16:20

Documento Digitalizado

12/03/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:18

Documento Digitalizado

23/02/2026, 17:58

Documento Digitalizado

23/02/2026, 17:58

Documento Digitalizado

23/02/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:56

Todas as movimentações(103)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:31

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 18:17

Emissão da Relação

12/03/2026, 16:21

Documento Digitalizado

12/03/2026, 16:20

Documento Digitalizado

12/03/2026, 16:20

Documento Digitalizado

12/03/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:18

Documento Digitalizado

23/02/2026, 17:58

Documento Digitalizado

23/02/2026, 17:58

Documento Digitalizado

23/02/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:55

Prazo em Curso

09/01/2026, 15:14

Prazo em Curso

11/12/2025, 14:08

Documento Digitalizado

11/12/2025, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2025, 14:07

Prazo em Curso

14/11/2025, 13:47

Documento Digitalizado

12/11/2025, 17:31

Documento Digitalizado

12/11/2025, 17:31

Documento Digitalizado

12/11/2025, 17:31

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2025, 17:46

Expedição em análise para assinatura

06/11/2025, 16:06

Documento Digitalizado

06/11/2025, 15:54

Expedição em análise para assinatura

03/11/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 20:04

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:21

Emissão da Relação

29/09/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/09/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/09/2025, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 16:55

Conclusos para despacho

17/06/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 09:53

Prazo em Curso

10/06/2025, 15:25

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 14:58

Emissão da Relação

06/06/2025, 17:53

Documento Digitalizado

06/06/2025, 17:49

Autos preparados para expedição

19/03/2025, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 16:45

Indeferimento

06/03/2025, 16:45

Conclusos para despacho

08/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 18:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801370-68.2024.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Leticia Aparecida da Silva Estigarribia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:33

Prazo em Curso

21/11/2024, 08:32

Emissão da Relação

21/11/2024, 08:31

Documento Digitalizado

21/11/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 08:27

Autos preparados para expedição

13/08/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 12:52

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801370-68.2024.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Leticia Aparecida da Silva Estigarribia - Intimação da parte exequente para ciência do r. Despacho de fls. 187/189.

24/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 19:06

Expedição de Carta.

20/06/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 17:59

Autos preparados para expedição

20/06/2024, 17:54

Emissão da Relação

20/06/2024, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2024, 15:33

Recebida petição inicial

20/06/2024, 15:33

Conclusos para despacho

18/06/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 11:20

Prazo em Curso

27/05/2024, 13:27

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 09:51

Emissão da Relação

22/05/2024, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 18:50

Conclusos para despacho

03/04/2024, 17:16

Juntada de NULL

01/04/2024, 12:50

Prazo em Curso

11/03/2024, 13:23

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801370-68.2024.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Leticia Aparecida da Silva Estigarribia - Intimação da parte exequente acerca do r. Despacho de fls. 172/174: "Deste modo, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatíci

08/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 18:51

Emissão da Relação

07/03/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:18

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/03/2024, 15:59

Informação do Sistema

19/02/2024, 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/02/2024, 09:02

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 08:50

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 14:18

Despacho

•21/05/2024, 18:50

Despacho

•20/06/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 17:59

Despacho

•06/03/2025, 16:45

Despacho

•10/09/2025, 16:37