Embargos de Declaração Cível 0021874-48.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paschoal Carmello Leandro

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Paschoal Carmello Leandro 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paschoal Carmello Leandro 3° Grau · TJMS · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPO GRANDE E DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

BRAZIL FAST FOOD CORPORATION LTDA - BOB'S BURGERS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIX JAIME NUNES DA CUNHA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2014, 12:00

Publicação

19/05/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2014, 12:00

Não conhecido o recurso de parte

16/05/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2014, 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

13/05/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2014, 12:00

Deliberação em Sessão

13/05/2014, 12:00

Expedição de "tipo de documento".

09/05/2014, 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

09/05/2014, 12:00

Inclusão em pauta

09/05/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2014, 12:00

Expedição de "tipo de documento".

25/04/2014, 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"

25/04/2014, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

25/04/2014, 12:00

Documentos

Acórdão

•16/05/2014, 07:25