Procedimento Comum Cível 0800452-37.2019.8.12.0022 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800452-37.2019.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/07/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/07/2024, 17:52

Transitado em Julgado em #{data}

22/07/2024, 17:51

Recebidos os autos

28/06/2024, 12:56

Recebidos os autos

28/06/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Antônio Silvino de Souza DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário - RE 1.140.005, co Recurso Extraordinário nº 0800452-37.2019.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Antônio Silvino de Souza DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, fa Recurso Extraordinário nº 0800452-37.2019.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

11/03/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•24/05/2019, 14:10

Despacho

•29/11/2019, 15:53

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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