Embargos de Declaração Cível 0803188-90.2018.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

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Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

DANIEL DIAS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZA IARA BORGES DANIEL

OAB/MS 15043·CPF·Representa: Autor

GABRIELA BRUM COLOMBO

OAB/MS 21814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2024, 08:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/02/2024.

28/02/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 17:58

Recebidos os autos

01/12/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023, 01:27

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/11/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2023, 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2023, 12:33

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

01/03/2024, 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2024, 08:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/02/2024.

28/02/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 01:15

Documentos

Despacho

•08/10/2023, 20:50

Acórdão

•28/11/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 17:58

Recebidos os autos

01/12/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023, 01:27

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/11/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2023, 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2023, 12:33

Juntada de Certidão

30/11/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/11/2023, 08:57

Conclusos para decisão

09/11/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.

09/10/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2023, 09:25

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/10/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.

06/10/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023, 07:18

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2023, 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/10/2023, 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/10/2023, 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:19

Conclusos para decisão

05/10/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 09:47