Petição Criminal 1601283-45.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALPetição Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

MICHAEL ALVES MARTINS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 07:24

Baixa Definitiva

03/04/2024, 07:24

Transitado em Julgado em #{data}

03/04/2024, 07:23

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 22:49

INCONSISTENTE

18/03/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Michael Alves Martins Requerido: Ministério Público Estadual Petição Criminal nº 1601283-45.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Ante o exposto, não conheço do pedido formulado por Michael Alves Martins. Dê-se ciência da presente decisão ao reeducando, na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado Gameleira, em Campo Grande-MS, bem como à defesa técnica. Publique-se. Intime-se.

18/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 20:38

Recebidos os autos

15/03/2024, 20:38

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

15/03/2024, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 20:38

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 16:29

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 07:24

Baixa Definitiva

03/04/2024, 07:24

Transitado em Julgado em #{data}

03/04/2024, 07:23

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:12

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 11:07

Decisão Monocrática Terminativa

•15/03/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 22:49

INCONSISTENTE

18/03/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Michael Alves Martins Requerido: Ministério Público Estadual Petição Criminal nº 1601283-45.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Ante o exposto, não conheço do pedido formulado por Michael Alves Martins. Dê-se ciência da presente decisão ao reeducando, na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado Gameleira, em Campo Grande-MS, bem como à defesa técnica. Publique-se. Intime-se.

18/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 20:38

Recebidos os autos

15/03/2024, 20:38

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

15/03/2024, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 20:38

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 16:29

Expedição de Ofício.

15/03/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 11:51

Juntada de Certidão

15/03/2024, 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2024, 11:09

Indeferida a petição inicial

15/03/2024, 11:09

Conclusos para decisão

12/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 03:52

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 00:42

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 00:34

INCONSISTENTE

11/03/2024, 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Michael Alves Martins Requerido: Ministério Público Estadual Petição Criminal nº 1601283-45.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública de 2º Grau para verificar se há possibilidade de ofertar razões técnicas à petição de próprio punho ofertada por Michael Alves Martins, no prazo de 10 dias. Cumpra-se.

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Michael Alves Martins Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Petição Criminal nº 1601283-45.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Michael Alves Martins Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Petição Criminal nº 1601283-45.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2024, 11:16

Juntada de Certidão

08/03/2024, 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 07:32

Conclusos para decisão

07/03/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:40

Distribuído por prevenção

07/03/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:35

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:06