Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0900633-34.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5º Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 11ª Vara do Juizado Especial Central 1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 5ª Vara Criminal JE · TJMS · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Dependente Iniciado

11/02/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/02/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 00:39

Autos preparados para expedição

11/12/2025, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 17:20

Conclusos para despacho

03/12/2025, 19:11

Manifestação do Ministério Público

03/12/2025, 15:04

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/12/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:13

Autos entregues em carga ao Promotor

17/11/2025, 09:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2025.

15/11/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 12:13

Todas as movimentações(318)

Processo Dependente Iniciado

11/02/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/02/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 00:39

Autos preparados para expedição

11/12/2025, 10:22

Documentos

Despacho

•25/05/2023, 17:44

Despacho

•31/07/2023, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 17:20

Conclusos para despacho

03/12/2025, 19:11

Manifestação do Ministério Público

03/12/2025, 15:04

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/12/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:13

Autos entregues em carga ao Promotor

17/11/2025, 09:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2025.

15/11/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2025, 21:35

Prazo em Curso

12/11/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 09:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 08:03

Emissão da Relação

10/11/2025, 10:51

Manifestação do Ministério Público

03/11/2025, 17:32

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/11/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:16

Autos entregues em carga ao Promotor

24/10/2025, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 18:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/10/2025, 18:51

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito

04/10/2025, 20:40

Autos preparados para expedição

30/09/2025, 12:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/09/2025, 19:10

Manifestação do Ministério Público

25/09/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:06

Autos entregues em carga ao Promotor

25/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 16:08

Prazo em Curso

03/09/2025, 11:09

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:14

Emissão da Relação

01/09/2025, 07:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 16:21

Despacho Saneador

29/08/2025, 16:21

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/07/2025, 17:40

Manifestação do Ministério Público

28/07/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 01:53

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:17

Autos entregues em carga ao Promotor

23/06/2025, 09:16

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

17/06/2025, 18:38

Redistribuição de Processo - Saída

17/06/2025, 18:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

17/06/2025, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/06/2025, 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 04:44:02, 5ª Vara Criminal.

17/06/2025, 16:44

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 03:49

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2025, 18:14

Emissão da Relação

16/06/2025, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 18:06

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 17:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2025, 07:51

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/04/2025, 15:32

Manifestação do Ministério Público

24/04/2025, 15:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/04/2025, 17:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/04/2025, 17:46

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 06:23

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 06:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/04/2025, 16:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/04/2025, 16:40

Juntada de Mandado

11/04/2025, 16:09

Juntada de NULL

11/04/2025, 16:08

Juntada de NULL

11/04/2025, 13:48

Autos preparados para expedição

11/04/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 09:00

Emissão da Relação

11/04/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:57

Autos entregues em carga ao Defensor

11/04/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:57

Autos entregues em carga ao Promotor

11/04/2025, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 17:05

Emissão da Relação

10/04/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 03:20:40, 5ª Vara Criminal.

10/04/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 09:21:04, 5ª Vara Criminal.

10/04/2025, 09:21

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/03/2025, 12:11

Autos preparados para expedição

28/03/2025, 09:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/03/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:21

Autos preparados para expedição

26/03/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 08:54

Juntada de NULL

25/03/2025, 15:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/03/2025, 14:58

Autos preparados para expedição

25/03/2025, 12:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 07:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/02/2025, 17:39

Manifestação do Ministério Público

27/02/2025, 17:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/02/2025, 17:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/02/2025, 13:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/02/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:57

Prazo em Curso

25/02/2025, 11:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/02/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 11:08

Emissão da Relação

25/02/2025, 11:08

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 11:02

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:25

Autos entregues em carga ao Defensor

25/02/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:15

Autos entregues em carga ao Promotor

25/02/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2025 10:46:11, 5ª Vara Criminal.

21/02/2025, 10:46

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:43

Redistribuição de Processo - Saída

16/01/2025, 14:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/01/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/01/2025 02:28:18, 5ª Vara Criminal.

16/01/2025, 14:28

Documento Digitalizado

09/01/2025, 12:29

Documento Digitalizado

09/01/2025, 12:29

Documento Digitalizado

09/01/2025, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 16:10

Despacho Saneador

18/12/2024, 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 02:51:17, 5ª Vara Criminal.

18/12/2024, 14:51

Conclusos para decisão

18/12/2024, 08:08

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/12/2024, 14:40

Manifestação do Ministério Público

13/12/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:29

Autos entregues em carga ao Promotor

11/12/2024, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2024.

11/12/2024, 12:26

Prazo em Curso

05/12/2024, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS), Marielle Fernanda Leite da Silva (OAB 26898/MS) Processo 0900633-34.2023.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelada: Glaucia Leticia de Brito - Despacho de p. 152: Intime-se a querelada, na pessoa de sua advogada, para que justifique, no prazo de 05 dias, o descumprimento das condições "1." e "5.1." da suspensão condicional do processo aceita a p.127-129, sob pena de revogação do benefício.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:22

Emissão da Relação

04/12/2024, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:42

Conclusos para despacho

19/11/2024, 07:06

Manifestação do Ministério Público

13/11/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/11/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ivanilton Morais Mota (OAB 16998/MS), Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS), Hélio Oscar Freire (OAB 26792/MS), André Carlos Nery (OAB 22527/MS), Marielle Fernanda Leite da Silva (OAB 26898/MS) Processo 0900633-34.2023.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: Noemi Pinheiro Arado - Querelada: Glaucia Leticia de Brito - Teor do ato: "Certifico que diligenciei à Rua Laudelino Barcelos, 598, conforme abaixo descrito, motivo pelo qual DEIXEI DE INTIMAR Glaucia Leticia de Brito. Informações complementares: Sra. Esther, mudando hoje para o imóvel, desconhece a querelada."

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:18

Emissão da Relação

06/11/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:22

Autos entregues em carga ao Promotor

06/11/2024, 14:22

Prazo em Curso

08/10/2024, 15:51

Juntada de NULL

08/10/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 16:53

Prazo em Curso

13/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS), Marielle Fernanda Leite da Silva (OAB 26898/MS) Processo 0900633-34.2023.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelada: Glaucia Leticia de Brito - Intimação da Querelada acerca da correção da chave PIX informada pela querelante à p. 133-134 e para que realize o pagamento da primeira parcela (p. 127-129) até o dia 20/08/2024 e, as demais, no dia 20 dos meses subsequentes, sob pena de revogação do benefício, conforme despacho de p. 1

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 07:47

Emissão da Relação

08/08/2024, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 17:57

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:57

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/08/2024, 16:06

Manifestação do Ministério Público

01/08/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:08

Autos entregues em carga ao Promotor

31/07/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 07:44

Prazo em Curso

21/06/2024, 12:26

Autos preparados para expedição

21/06/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:23

Evolução da Classe Processual

21/06/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:18

Registro de Sentença

21/06/2024, 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 04:45:37, 5ª Vara Criminal.

19/06/2024, 16:45

Recebida a queixa

18/06/2024, 14:00

Manifestação do Ministério Público

29/05/2024, 17:39

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/05/2024, 17:39

Juntada de NULL

29/05/2024, 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 14:47

Prazo em Curso

23/05/2024, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/05/2024, 16:05

Prazo em Curso

21/05/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 20:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/05/2024, 10:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/05/2024, 10:44

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 21:47

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2024, 12:39

Expedição em análise para assinatura

13/05/2024, 08:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/05/2024, 08:47

Prazo em Curso

13/05/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 08:46

Expedição de Carta.

13/05/2024, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 08:11

Emissão da Relação

13/05/2024, 07:35

Documento Digitalizado

13/05/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 07:20

Autos entregues em carga ao Defensor

13/05/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 07:20

Autos entregues em carga ao Promotor

13/05/2024, 07:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2024 03:35:50, 5ª Vara Criminal.

08/05/2024, 15:35

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:12

Manifestação do Ministério Público

03/05/2024, 16:21

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/05/2024, 16:21

Juntada de NULL

23/04/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:41

Autos entregues em carga ao Promotor

22/04/2024, 12:41

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador

19/04/2024, 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/03/2024, 16:12

Manifestação do Ministério Público

19/03/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 22:05

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ivanilton Morais Mota (OAB 16998/MS), Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS), Hélio Oscar Freire (OAB 26792/MS), André Carlos Nery (OAB 22527/MS) Processo 0900633-34.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A. Fato: Glaucia Leticia de Brito - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem à audiência designada na pág. 77. no dia 18/04/2024, às 16:20h.

11/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/03/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 10:39

Emissão da Relação

08/03/2024, 10:38

Prazo em Curso

04/03/2024, 07:41

Prazo em Curso

04/03/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 07:39

Autos entregues em carga ao Promotor

04/03/2024, 07:39

Expedição de NULL.

04/03/2024, 07:38

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 07:37

Documento Digitalizado

04/03/2024, 07:34

Documento Digitalizado

04/03/2024, 07:34

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/03/2024, 16:17

Manifestação do Ministério Público

01/03/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 01:34

Autos preparados para expedição

02/02/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:38

Autos entregues em carga ao Promotor

02/02/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/02/2024 02:33:28, 5ª Vara Criminal.

02/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 17:00

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/10/2023, 09:19

Juntada de NULL

26/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2023, 12:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/09/2023, 06:59

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 21:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/08/2023, 16:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/08/2023, 16:12

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/08/2023, 14:46

Manifestação do Ministério Público

30/08/2023, 14:46

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 13:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/08/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 12:38

Emissão da Relação

30/08/2023, 12:37

Prazo em Curso

30/08/2023, 10:59

Prazo em Curso

30/08/2023, 10:58

Documento Digitalizado

30/08/2023, 10:56

Documento Digitalizado

30/08/2023, 10:56

Expedição de NULL.

30/08/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/08/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:30

Autos entregues em carga ao Defensor

30/08/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:29

Autos entregues em carga ao Promotor

30/08/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2023 02:21:16, 5ª Vara Criminal.

29/08/2023, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 13:30

Conclusos para despacho

28/07/2023, 12:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/07/2023, 15:29

Manifestação do Ministério Público

03/07/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:50

Autos entregues em carga ao Promotor

21/06/2023, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 17:44

Conclusos para despacho

22/05/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 17:41

Prazo em Curso

05/05/2023, 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2023, 12:41

Prazo em Curso

11/04/2023, 16:18

Expedição de Carta.

11/04/2023, 16:17

Autos preparados para expedição

11/04/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 12:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 08:42

Despacho

•10/05/2024, 15:35

Despacho

•07/08/2024, 17:57

Despacho

•02/12/2024, 09:42

Interlocutória

•18/12/2024, 16:10

Despacho

•21/02/2025, 16:14

Despacho

•10/04/2025, 14:42

Despacho

•16/06/2025, 18:06

Interlocutória

•29/08/2025, 16:21

Interlocutória

•23/10/2025, 18:51

Despacho

•10/12/2025, 17:20