Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 52.800,00
Órgão julgador
1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/11/2025, 13:09
Documento Digitalizado
18/11/2025, 13:08
Documento Digitalizado
17/11/2025, 17:43
Expedição de Ofício.
17/11/2025, 10:48
Expedição de Ofício.
17/11/2025, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 10:07
Publicado ato_publicado em 24/10/2025.
24/10/2025, 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2025, 18:04
Autos preparados para expedição
22/10/2025, 17:39
Transitado em Julgado em data
22/10/2025, 17:26
Emissão da Relação
22/10/2025, 17:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/10/2025, 16:04
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2025, 16:04
Conclusos para despacho
11/09/2025, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 18:40
Documentos
Despacho
•21/07/2023, 14:33
Interlocutória
•28/11/2023, 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 10:07
Publicado ato_publicado em 24/10/2025.
24/10/2025, 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2025, 18:04
Autos preparados para expedição
22/10/2025, 17:39
Transitado em Julgado em data
22/10/2025, 17:26
Emissão da Relação
22/10/2025, 17:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/10/2025, 16:04
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2025, 16:04
Conclusos para despacho
11/09/2025, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 18:07
Prazo em Curso
29/08/2025, 08:21
Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025, 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025, 16:51
Emissão da Relação
27/08/2025, 16:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/08/2025, 16:45
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 16:45
Registro de Sentença
25/08/2025, 16:45
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/08/2025, 16:45
Conclusos para despacho
08/07/2025, 17:30
Juntada de Ofício
08/07/2025, 17:29
Prazo em Curso
12/06/2025, 08:02
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025, 07:42
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025, 02:26
Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025, 11:22
Emissão da Relação
11/06/2025, 11:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
10/06/2025, 09:36
Prazo em Curso
02/04/2025, 15:42
Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025, 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025, 14:15
Emissão da Relação
01/04/2025, 13:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/03/2025, 16:34
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025, 16:34
Conclusos para despacho
10/03/2025, 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 14:44
Prazo em Curso
29/01/2025, 22:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
29/01/2025, 22:23
Prazo em Curso
14/01/2025, 06:57
Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Pedro Martins Aquino (OAB 20190/MS) Processo 0802695-66.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Belém Venício Pereira da Silva - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
14/01/2025, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025, 07:53
Emissão da Relação
10/01/2025, 16:26
Juntada de NULL
10/01/2025, 16:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024, 00:48
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Pedro Martins Aquino (OAB 20190/MS) Processo 0802695-66.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Belém Venício Pereira da Silva - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, querendo, acompanhar as diligências e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.
11/11/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024, 10:57
Emissão da Relação
08/11/2024, 10:53
Prazo em Curso
08/11/2024, 10:52
Expedição de Mandado.
08/11/2024, 10:48
Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Pedro Martins Aquino (OAB 20190/MS) Processo 0802695-66.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Belém Venício Pereira da Silva - Despacho de fls. 93: "Indefere-se o requerimento formulado nas f. 92, no sentido de que sejam usados os convênios RENAJUD e INFOJUD para consulta de bens e patrimônios existentes em nome da executada, uma vez que a localização de bens passíveis de penhora é diligência que incumbe à própria parte, sendo da alçada do exequente diligenciar a fim de assegurar a satisfação de seu crédito, até porque tais registros não estão acobertados por qualquer forma de sigilo. Ademais, conforme dispõe o § 4º, do art. 1º, do Provimento n. 14/2009 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, está não é a finalidade do Sistema de Restrição Judicial de Veículos Automotores - RENAJUD, o qual pode ser utilizado depois de formalizada a penhora nos autos. Não fosse somente isso, a simples localização de veículos registrados em nome do devedor não importa assegurar a efetividade da execução, que dependeria, para conclusão da penhora, da efetiva localização do veículo. Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação da parte executada, procedendo-se nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
04/11/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024, 17:59
Autos preparados para expedição
01/11/2024, 16:00
Emissão da Relação
01/11/2024, 15:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/10/2024, 15:00
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024, 15:00
Conclusos para decisão
23/10/2024, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024, 15:37
Prazo em Curso
16/10/2024, 14:59
Prazo em Curso
07/10/2024, 07:03
Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Pedro Martins Aquino (OAB 20190/MS) Processo 0802695-66.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Belém Venício Pereira da Silva - Intimação da parte exequente da decisão retro: “(...) 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.(...)”
07/10/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024, 11:38
Emissão da Relação
04/10/2024, 11:32
Documento Digitalizado
25/09/2024, 00:46
Documento Digitalizado
25/09/2024, 00:45
Documento Digitalizado
25/09/2024, 00:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2024, 18:45
Conclusos para despacho
12/08/2024, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024, 11:34
Prazo em Curso
05/08/2024, 03:52
Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Pedro Martins Aquino (OAB 20190/MS) Processo 0802695-66.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Belém Venício Pereira da Silva - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
05/08/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024, 07:52
Emissão da Relação
01/08/2024, 15:58
Juntada de NULL
01/08/2024, 15:56
Prazo em Curso
28/06/2024, 18:31
Expedição de Mandado.
28/06/2024, 18:31
Autos preparados para expedição
24/06/2024, 13:11
Documento Digitalizado
24/06/2024, 13:11
Expedição de Ofício.
20/06/2024, 19:40
Expedição de Outros documentos.
20/06/2024, 15:41
Documento Digitalizado
20/06/2024, 15:24
Expedição em análise para assinatura
18/06/2024, 17:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/06/2024, 18:10
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024, 17:17
Juntada de Outros documentos
13/05/2024, 15:37
Conclusos para despacho
13/05/2024, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024, 14:04
Prazo em Curso
09/05/2024, 08:39
Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Belém Venício Pereira da Silva - Despacho de fls. 54: "Ante o ofício de f. 53, anote-se penhora no rosto dos autos e
Intimação - ADV: Pedro Martins Aquino (OAB 20190/MS) Processo 0802695-66.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre. No mais, aguarde-se a manifestação da parte exequente para a devida destinação da quantia disponível na conta única. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
08/05/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024, 20:26
Emissão da Relação
07/05/2024, 20:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/04/2024, 17:46
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024, 17:46
Conclusos para despacho
20/03/2024, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024, 16:10
Prazo em Curso
12/03/2024, 15:00
Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024, 02:11
Documento Digitalizado
11/03/2024, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Belém Venício Pereira da Silva - Decisão de fls. 35: "Assim, indefere-se os pedidos formulados à f. 34. Por outro lado, ante a inércia da parte executada (f. 32), converte-se indisponibilidade da quantia de R$15.208,56 em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, CPC. Consequentemente, nesta data, no SISBAJUD foi determinada a transferência da referida quantia para subconta vincul
Intimação - ADV: Pedro Martins Aquino (OAB 20190/MS) Processo 0802695-66.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial -
11/03/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024, 16:26
Emissão da Relação
08/03/2024, 10:43
Juntada de Outros documentos
20/02/2024, 16:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/02/2024, 16:57
Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2024, 16:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024, 00:47
Conclusos para despacho
07/02/2024, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024, 10:05
Prazo em Curso
12/01/2024, 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024, 10:10
Prazo em Curso
07/12/2023, 18:23
Expedição de Carta.
07/12/2023, 18:22
Autos preparados para expedição
07/12/2023, 13:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/12/2023, 18:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2023, 18:21
Conclusos para decisão
01/12/2023, 13:34
Documento Digitalizado
01/12/2023, 12:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2023, 18:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023, 00:37
Conclusos para decisão
08/11/2023, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023, 15:35
Prazo em Curso
23/10/2023, 06:38
Publicado ato_publicado em 23/10/2023.
23/10/2023, 02:14
Relação encaminhada ao D.J.
20/10/2023, 11:55
Emissão da Relação
20/10/2023, 11:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2023.
20/10/2023, 09:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023, 08:05
Prazo em Curso
11/09/2023, 13:22
Expedição de Carta.
11/09/2023, 13:21
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 16:55
Autos preparados para expedição
08/08/2023, 18:24
Retificação de Classe Processual
08/08/2023, 18:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/07/2023, 14:33
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023, 21:30
Juntada de Outros documentos
06/07/2023, 21:30
Conclusos para despacho
24/06/2023, 18:36
Autos preparados para expedição
20/06/2023, 16:37
Informação do Sistema
20/06/2023, 16:14
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação