Cumprimento de sentença 0801764-63.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 13.967,76

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

CAIO LENO AQUINO

CPF

Autor

CONSTRUTORA VALE VELHO EIRELI

CNPJ

Reu

ARIEL CINTRA DA SILVA

Reu

ZULEICA CINTRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO FRANCO MARQUES

OAB/MS 10807·CPF·Representa: Autor

POLHANE GAIO FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 14881·CPF·Representa: Autor

ELOIZA MARQUES DONATI

OAB/MS 19121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 15:37

Transitado em Julgado em #{data}

09/04/2024, 15:36

Recebidos os autos

08/04/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 17:19

Homologada a Transação

08/04/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 16:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.

05/04/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 15:02

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eloiza Marques Donati (OAB 19121/MS) Processo 0801764-63.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Construtora Vale Velho Ltda - [...] Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:42

Todas as movimentações(120)

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 15:37

Transitado em Julgado em #{data}

09/04/2024, 15:36

Recebidos os autos

08/04/2024, 17:19

Documentos

Despacho

•25/09/2023, 14:37

Sentença (Outras)

•06/02/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 17:19

Homologada a Transação

08/04/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 16:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.

05/04/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 15:02

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eloiza Marques Donati (OAB 19121/MS) Processo 0801764-63.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Construtora Vale Velho Ltda - [...] Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:41

Recebidos os autos

07/03/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 17:41

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 16:07

INCONSISTENTE

06/03/2024, 16:07

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

06/03/2024, 16:02

Processo Reativado

06/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/03/2024, 17:36

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:51

Transitado em Julgado em #{data}

04/03/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 16:28

Recebidos os autos

06/02/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:28

Homologada a Transação

06/02/2024, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/11/2023, 15:37

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 12:32

Juntada de Outros documentos

20/11/2023, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/11/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

16/11/2023, 17:04

Juntada de Petição de Réplica

16/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de Contestação

16/11/2023, 10:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

07/11/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 10:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.

17/10/2023, 02:08

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 07:18

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:10

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 11:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

27/09/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/11/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

26/09/2023, 13:22

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:37

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 16:00

Juntada de Mandado

19/09/2023, 15:48

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 10:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/09/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/09/2023, 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/09/2023, 13:09

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 16:15

Juntada de Mandado

01/09/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 08:23

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 12:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2023, 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.

20/07/2023, 02:08

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 10:18

Expedição de Carta.

19/07/2023, 10:05

Expedição de Carta.

19/07/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 00:53

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de Contestação

05/07/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 17:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

26/06/2023, 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

26/06/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2023, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2023, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 16:35

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:16

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:49

Expedição de Carta.

26/05/2023, 14:48

Expedição de Carta.

26/05/2023, 14:48

Expedição de Carta.

26/05/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

24/05/2023, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 09:07

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:18

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:09

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 10:35

Sentença

•06/02/2024, 16:28

Despacho

•07/03/2024, 17:41

Sentença

•08/04/2024, 17:19