Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/11/2023, 19:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0867407 - AgInt no RMS 71793 - Publicação prevista para 16/11/2023
14/11/2023, 14:10
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00867407/2023 - AgInt no RMS 71793/MS
13/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)
27/10/2023, 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000921-2023-AJC-2T)
27/10/2023, 09:22
Expedição de Ofício de Intimação nº I000847-2023-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
24/10/2023, 18:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023
24/10/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/10/2023, 18:51
Documentos
-
•05/07/2023, 19:12
-
•05/07/2023, 19:12
16/11/2023, 13:36
Protocolizada Petição 1123721/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/11/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/11/2023, 19:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0867407 - AgInt no RMS 71793 - Publicação prevista para 16/11/2023
14/11/2023, 14:10
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00867407/2023 - AgInt no RMS 71793/MS
13/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)
27/10/2023, 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000921-2023-AJC-2T)
27/10/2023, 09:22
Expedição de Ofício de Intimação nº I000847-2023-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
24/10/2023, 18:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023
24/10/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/10/2023, 18:51
Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867407/2023 - AgInt no RMS 71793/MS
23/10/2023, 17:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
17/10/2023, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1035281/2023
17/10/2023, 14:06
Protocolizada Petição 1035281/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2023
17/10/2023, 13:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874807/2023
01/09/2023, 18:21
Protocolizada Petição 874807/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023
01/09/2023, 18:08
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 867407/2023 -
01/09/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/08/2023, 18:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 867407/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)
31/08/2023, 11:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 867407/2023
31/08/2023, 11:21
Protocolizada Petição 867407/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023
31/08/2023, 11:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023
31/08/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2023, 18:58
Expedição de Ofício nº 009664/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão expedido por malote digital, cod. rastreabilidade:30020232128822
30/08/2023, 12:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023
29/08/2023, 18:50
Conhecido o recurso de ADRIANO COSTA RIBEIRO e provido
29/08/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
23/08/2023, 15:19
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2023 e término em 22/08/2023, para ADRIANO COSTA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 710285/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 170.
23/08/2023, 14:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719085/2023
27/07/2023, 11:01
Protocolizada Petição 719085/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2023
27/07/2023, 10:45
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/07/2023 Petição Nº 710285/2023 -
25/07/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
24/07/2023, 18:33
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com embargos de declaração, na fluência do prazo para impugnação aos EDcl.
24/07/2023, 15:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 710285/2023. Publicação prevista para 25/07/2023)
24/07/2023, 14:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 710285/2023
24/07/2023, 14:01
Protocolizada Petição 710285/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/07/2023
24/07/2023, 13:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/07/2023
12/07/2023, 05:04
Expedição de Ofício nº 008327/2023-CPDP ao (à)Juiz(a) Juízo da 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública - MS comunicando decisão via Malote Digital (Código de rastreabilidade: 30020232081725)
10/07/2023, 19:56
Expedição de Ofício nº 008326/2023-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão via Malote Digital
10/07/2023, 19:50
Concedida a medida liminar de ADRIANO COSTA RIBEIRO
10/07/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/07/2023
10/07/2023, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD
10/07/2023, 10:17
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
10/07/2023, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL