Usucapião 0800112-34.2018.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

LUCI CLEIDE DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

VAGNER NEVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VALDEMI VENANCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA ALVES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

VALDECIR SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LUCI CLEIDE DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

VAGNER NEVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VALDEMI VENANCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA ALVES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

VALDECIR SILVA

CPF

TERCEIRO

NAIR BARBOSA TENORIO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

NAIR BARBOSA TENORIO

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA ALVES DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 12:19

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 17:15

Expedição de Ofício.

30/04/2024, 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/04/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 19:23

Transitado em Julgado em #{data}

29/04/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Valdemir Venancio de Oliveira Processo 0800112-34.2018.8.12.0053 - Usucapião - Reqdo: Valdemir Venancio de Oliveira - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, julgo procedente o pedido contido na inicial, para o fim de declarar o domínio de Luci Cleide dos Santos de Souza e Vagner Neves de Oliveira sobre a área descrita na inicial, objeto da matrícula n. 2.903, fls. 18/9), com fulcro no artigo 1238, parágrafo único do Código Civil/02. Por consequência, julgo extinto o feito, com resolução

12/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2024.

10/02/2024, 07:12

Todas as movimentações(310)

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 12:19

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 17:15

Documentos

Despacho

•08/07/2018, 15:37

Despacho

•25/07/2018, 17:05

Expedição de Ofício.

30/04/2024, 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/04/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 19:23

Transitado em Julgado em #{data}

29/04/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Valdemir Venancio de Oliveira Processo 0800112-34.2018.8.12.0053 - Usucapião - Reqdo: Valdemir Venancio de Oliveira - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, julgo procedente o pedido contido na inicial, para o fim de declarar o domínio de Luci Cleide dos Santos de Souza e Vagner Neves de Oliveira sobre a área descrita na inicial, objeto da matrícula n. 2.903, fls. 18/9), com fulcro no artigo 1238, parágrafo único do Código Civil/02. Por consequência, julgo extinto o feito, com resolução

12/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2024.

10/02/2024, 07:12

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 15:02

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:10

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 14:02

Juntada de Mandado

29/11/2023, 14:01

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 14:01

Juntada de Mandado

29/11/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 10:05

Recebidos os autos

29/08/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/08/2023, 09:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 11:27

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:55

Recebidos os autos

13/04/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/04/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/04/2023, 12:04

Recebidos os autos

10/04/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 16:17

Julgado procedente o pedido

10/04/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 00:53

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 16:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

30/09/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:27

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 14:22

Juntada de Mandado

29/08/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:32

Juntada de Outros documentos

18/08/2022, 17:54

Juntada de Mandado

18/08/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 15:31

Juntada de Outros documentos

05/08/2022, 14:32

Juntada de Mandado

05/08/2022, 14:31

Juntada de Outros documentos

05/08/2022, 14:31

Juntada de Mandado

05/08/2022, 14:31

Recebidos os autos

29/07/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 13:08

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 12:59

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 12:59

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 18:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/07/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 18:44

Recebidos os autos

25/07/2022, 15:59

Decisão ou Despacho

25/07/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 11:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 03:00:00, Vara Única.

25/07/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 00:27

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 00:36

Conclusos para decisão

28/09/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 13:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:13

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 12:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 22:08

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 02:40

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 13:08

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 13:04

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 13:03

Expedição de Carta.

30/07/2021, 12:29

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 18:33

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 14:52

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 14:51

Recebidos os autos

08/06/2021, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 20:55

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 01:36

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 00:52

Conclusos para despacho

06/05/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 15:02

Recebidos os autos

27/04/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 16:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/04/2021, 16:07

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 16:02

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

21/12/2020, 01:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 13:47

Recebidos os autos

08/12/2020, 16:51

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 12:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/12/2020, 12:03

Recebidos os autos

04/12/2020, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 18:37

Conclusos para despacho

03/12/2020, 03:22

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 08:10

Recebidos os autos

01/12/2020, 11:41

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 16:30

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2020.

24/11/2020, 00:46

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 10:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/11/2020, 10:20

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 10:19

Recebidos os autos

18/11/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 13:14

Conclusos para decisão

11/11/2020, 16:54

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 10:15

Ato ordinatório praticado

07/11/2020, 12:08

Recebidos os autos

07/11/2020, 12:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 07:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/10/2020, 07:05

Recebidos os autos

26/10/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 15:42

Conclusos para despacho

26/10/2020, 14:47

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 12:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/10/2020.

26/10/2020, 12:13

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 15:16

Recebidos os autos

23/07/2020, 16:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 12:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/07/2020, 12:30

Recebidos os autos

23/07/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 10:42

Conclusos para despacho

23/07/2020, 06:22

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 13:05

Recebidos os autos

17/07/2020, 18:38

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 18:19

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 08:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/07/2020, 08:16

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 08:15

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 15:32

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 17:01

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 17:01

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 18:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 09:00

Recebidos os autos

28/01/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 13:13

Conclusos para despacho

27/01/2020, 09:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 08:28

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 08:27

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 16:36

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 07:49

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 17:07

Ato ordinatório praticado

28/10/2019, 17:56

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 15:49

Recebidos os autos

24/09/2019, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 12:50

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 17:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/09/2019, 17:32

Recebidos os autos

11/09/2019, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 18:01

Conclusos para despacho

15/08/2019, 18:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 14:38

Recebidos os autos

26/07/2019, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019, 16:42

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 02:50

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 17:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 17:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/07/2019, 17:01

Recebidos os autos

31/05/2019, 08:35

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 08:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 14:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/05/2019, 14:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/05/2019.

30/05/2019, 14:22

Ato ordinatório praticado

02/05/2019, 13:22

Ato ordinatório praticado

29/04/2019, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 18:26

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 18:14

Juntada de Carta precatória

23/11/2018, 17:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2018, 02:39

Ato ordinatório praticado

29/10/2018, 15:04

Ato ordinatório praticado

29/10/2018, 13:09

Expedição de Carta precatória.

29/10/2018, 08:51

Ato ordinatório praticado

23/10/2018, 18:08

Recebidos os autos

22/10/2018, 17:49

Ato ordinatório praticado

22/10/2018, 17:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2018, 17:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/10/2018, 17:25

Recebidos os autos

19/10/2018, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2018, 10:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

18/10/2018, 08:21

Ato ordinatório praticado

18/10/2018, 08:17

Expedição de Certidão.

13/10/2018, 03:42

Ato ordinatório praticado

10/10/2018, 13:14

Expedição de Certidão.

08/10/2018, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2018, 16:40

Juntada de Mandado

08/10/2018, 12:12

Juntada de Outros documentos

08/10/2018, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2018, 11:25

Expedição de Certidão.

03/10/2018, 18:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 17:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/10/2018, 17:11

Recebidos os autos

03/10/2018, 09:31

Ato ordinatório praticado

03/10/2018, 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 16:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/10/2018, 16:11

Ato ordinatório praticado

01/10/2018, 17:55

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 16:19

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 16:19

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 16:18

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 16:18

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 16:17

Recebidos os autos

28/09/2018, 16:17

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 16:17

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 11:20

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2018, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2018, 15:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/09/2018, 12:57

Recebidos os autos

18/09/2018, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2018, 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2018, 07:55

Conclusos para despacho

14/09/2018, 16:51

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 16:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/09/2018, 16:50

Recebidos os autos

12/09/2018, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 18:55

Expedição de Carta.

12/09/2018, 18:12

Juntada de Mandado

12/09/2018, 13:44

Juntada de Outros documentos

12/09/2018, 13:44

Juntada de Mandado

12/09/2018, 13:44

Juntada de Outros documentos

12/09/2018, 13:44

Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 12:29

Ato ordinatório praticado

10/09/2018, 18:13

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 18:57

Expedição de Carta.

06/09/2018, 18:56

Expedição de Certidão.

06/09/2018, 17:32

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 17:26

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 17:23

Expedição de Certidão.

06/09/2018, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 17:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/09/2018, 17:10

Ato ordinatório praticado

04/09/2018, 18:08

Expedição de Carta.

22/08/2018, 18:56

Expedição de Carta.

22/08/2018, 18:56

Expedição de Carta.

22/08/2018, 18:56

Expedição de Mandado.

22/08/2018, 18:55

Recebidos os autos

22/08/2018, 17:17

Ato ordinatório praticado

22/08/2018, 17:17

Expedição de Carta.

22/08/2018, 14:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 14:39

Expedição de Carta.

22/08/2018, 14:36

Expedição de Mandado.

22/08/2018, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 12:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/08/2018, 12:34

Expedição de Mandado.

21/08/2018, 17:50

Recebidos os autos

21/08/2018, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2018, 12:55

Ato ordinatório praticado

17/08/2018, 18:03

Expedição de Certidão.

17/08/2018, 17:46

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 17:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/08/2018, 17:45

Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 12:16

Expedição de Certidão.

15/08/2018, 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2018 08:00:00, Vara Única.

15/08/2018, 12:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2018, 17:44

Recebidos os autos

27/07/2018, 12:48

Ato ordinatório praticado

27/07/2018, 12:47

Ato ordinatório praticado

27/07/2018, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2018, 11:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/07/2018, 11:59

Recebidos os autos

25/07/2018, 17:06

Determinada Requisição de Informações

25/07/2018, 17:05

Conclusos para despacho

23/07/2018, 18:38

Conclusos para despacho

23/07/2018, 18:38

Ato ordinatório praticado

23/07/2018, 17:06

Ato ordinatório praticado

22/07/2018, 18:06

Ato ordinatório praticado

22/07/2018, 18:06

Recebidos os autos

22/07/2018, 18:05

Ato ordinatório praticado

22/07/2018, 18:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 12:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/07/2018, 12:41

Recebidos os autos

08/07/2018, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2018, 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

26/04/2018, 13:51

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 13:51

Despacho

•18/09/2018, 16:20

Despacho

•11/09/2019, 13:51

Despacho

•28/01/2020, 13:13

Despacho

•23/07/2020, 10:42

Despacho

•26/10/2020, 15:42

Despacho

•18/11/2020, 13:14

Despacho

•04/12/2020, 18:37

Despacho

•08/06/2021, 20:55

Interlocutória

•25/07/2022, 15:59

Sentença

•10/04/2023, 16:17

Despacho

•17/08/2023, 11:28