Execução de Título Extrajudicial 0802548-52.2019.8.12.0110 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0802548-52.2019.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 07:36

Decorrido prazo de parte

24/03/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 04:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/03/2025, 21:38

Recebidos os autos

10/03/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:10

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 10:17

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/03/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:16

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 10:16

Recebidos os autos

28/02/2025, 08:54

Recebidos os autos

28/02/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Ivo Bertol Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Recorrido: Cleiton dos Santos Vilela DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802548-52.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

30/08/2024, 07:43

Documentos

Despacho

•05/04/2019, 16:44

Despacho

•06/10/2021, 16:58

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Autos entregues em carga ao destinatário.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos para destino.

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