Cumprimento de sentença 0802759-76.2019.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 97.732,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/05/2026, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 15:31

Recebida petição inicial

15/04/2026, 15:31

Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:55

Processo Reativado

29/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/12/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 13:32

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 15:57

Emissão da Relação

07/03/2025, 15:56

Processo Desarquivado

18/02/2025, 16:11

Todas as movimentações(225)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/05/2026, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 15:31

Recebida petição inicial

15/04/2026, 15:31

Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:55

Processo Reativado

29/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/12/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 13:32

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 15:57

Emissão da Relação

07/03/2025, 15:56

Processo Desarquivado

18/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2025, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Etiene Cíntia Ferreira Chagas (OAB 8697/MS), Reginaldo Tomé das Chagas (OAB 21765/MS) Processo 0802759-76.2019.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Pereira da Silva - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Efetuem-se os levantamentos necessários e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Em decorrência da preclusão lógica, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se.".

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:29

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 15:56

Documento Digitalizado

30/01/2025, 15:50

Transitado em Julgado em data

30/01/2025, 14:12

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:43

Emissão da Relação

29/01/2025, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:24

Homologada a Transação

14/01/2025, 16:24

Registro de Sentença

14/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão

03/10/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 15:04

Prazo em Curso

17/09/2024, 05:28

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Etiene Cíntia Ferreira Chagas (OAB 8697/MS), Reginaldo Tomé das Chagas (OAB 21765/MS) Processo 0802759-76.2019.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Pereira da Silva - Exectda: Raquel Rufino de Oliveira, Atila Geraldo Oliveira Carvalho - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.

16/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 16:39

Emissão da Relação

13/09/2024, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 10:31

Prazo em Curso

19/08/2024, 14:57

Juntada de Mandado

15/08/2024, 12:56

Juntada de NULL

15/08/2024, 12:56

Prazo em Curso

18/07/2024, 07:58

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 07:57

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 07:57

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

27/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 17:17

Prazo em Curso

24/06/2024, 12:00

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:44

Emissão da Relação

20/06/2024, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 18:20

Conclusos para decisão

22/03/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 18:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 18:00

Prazo em Curso

12/03/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Etiene Cíntia Ferreira Chagas (OAB 8697/MS), Reginaldo Tomé das Chagas (OAB 21765/MS), Atila Geraldo Oliveira Carvalho Processo 0802759-76.2019.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exectda: Raquel Rufino de Oliveira, Atila Geraldo Oliveira Carvalho - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.

12/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 10:48

Emissão da Relação

11/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2024.

08/03/2024, 08:17

Prazo em Curso

20/02/2024, 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2024, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2024, 08:28

Prazo em Curso

15/01/2024, 10:28

Expedição de Carta.

15/01/2024, 10:27

Expedição de Carta.

15/01/2024, 10:27

Autos preparados para expedição

12/01/2024, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 16:42

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/12/2023, 13:25

Processo Reativado

29/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/11/2023, 15:45

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 18:31

Documento Digitalizado

28/06/2023, 09:25

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 09:25

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 09:25

Transitado em Julgado em data

28/06/2023, 09:24

Prazo em Curso

27/06/2023, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 17:41

Registro de Sentença

13/06/2023, 17:41

Homologada a Transação

13/06/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 15:02

Conclusos para decisão

24/05/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 16:32

Prazo em Curso

22/05/2023, 06:06

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2023, 17:54

Emissão da Relação

18/05/2023, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 17:11

Conclusos para decisão

27/04/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 21:00

Prazo em Curso

19/04/2023, 07:52

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2023, 18:35

Emissão da Relação

17/04/2023, 18:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2023.

14/04/2023, 16:17

Prazo em Curso

02/02/2023, 15:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 01:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2023, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2023, 08:14

Prazo em Curso

15/12/2022, 13:42

Expedição de Carta.

15/12/2022, 13:40

Expedição de Carta.

15/12/2022, 13:40

Autos preparados para expedição

12/12/2022, 07:21

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 07:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2022, 07:19

Autos preparados para expedição

24/10/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2022, 16:38

Evolução da Classe Processual

24/10/2022, 16:38

Processo Reativado

18/10/2022, 13:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/10/2022, 11:15

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 09:45

Transitado em Julgado em data

26/05/2022, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2022, 18:37

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 18:37

Homologada a Transação

25/05/2022, 18:37

Registro de Sentença

25/05/2022, 18:37

Juntada de Mandado

24/05/2022, 13:06

Juntada de NULL

24/05/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 06:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 15:01

Prazo em Curso

13/04/2022, 13:26

Documento Digitalizado

13/04/2022, 13:25

Prazo em Curso

12/04/2022, 12:19

Documento Digitalizado

12/04/2022, 12:19

Prazo em Curso

12/04/2022, 12:11

Expedição de Ofício.

11/04/2022, 23:30

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 23:25

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 23:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2022, 23:09

Autos preparados para expedição

29/03/2022, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 18:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 03:41

Conclusos para despacho

29/11/2021, 13:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/11/2021, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 11:17

Prazo em Curso

08/11/2021, 10:20

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

05/11/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2021, 10:22

Emissão da Relação

05/11/2021, 10:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 02:04

Juntada de NULL

21/10/2021, 15:10

Juntada de Mandado

21/10/2021, 15:10

Prazo em Curso

15/09/2021, 13:09

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/09/2021, 16:54

Autos preparados para expedição

25/08/2021, 15:47

Remessa de Mandado Pendente – COVID-19

14/06/2021, 14:58

Juntada de NULL

11/06/2021, 12:57

Juntada de Mandado

11/06/2021, 12:57

Prazo em Curso

28/05/2021, 13:58

Remessa de Mandado Pendente – COVID-19

27/10/2020, 12:17

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 15:47

Autos preparados para expedição

16/04/2020, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2020, 15:39

Despacho Saneador

16/04/2020, 15:39

Conclusos para decisão

24/03/2020, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 12:19

Prazo em Curso

09/03/2020, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2020, 07:52

Documento Digitalizado

05/03/2020, 16:15

Publicado ato_publicado em 04/03/2020.

04/03/2020, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2020, 08:27

Emissão da Relação

03/03/2020, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2020, 14:30

Despacho Saneador

20/02/2020, 14:30

Documento Digitalizado

19/02/2020, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/02/2020, 18:01

Expedição em análise para assinatura

17/02/2020, 09:03

Documento Digitalizado

17/02/2020, 08:40

Autos preparados para expedição

10/02/2020, 17:52

Documento Digitalizado

10/02/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 14:04

Prazo em Curso

07/02/2020, 13:49

Expedição de Carta.

07/02/2020, 13:48

Conclusos para despacho

05/02/2020, 11:11

Autos preparados para expedição

05/02/2020, 11:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/01/2020, 17:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/01/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 12:17

Autos entregues em carga ao Defensor

13/01/2020, 12:17

Declarada a impenhorabilidade de bens

18/12/2019, 19:20

Conclusos para decisão

13/12/2019, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 18:46

Publicado ato_publicado em 11/12/2019.

11/12/2019, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2019, 07:01

Emissão da Relação

10/12/2019, 10:45

Documento Digitalizado

05/12/2019, 16:13

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2019, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 10:33

Conclusos para despacho

27/09/2019, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 16:21

Autos preparados para expedição

11/09/2019, 08:36

Juntada de Outros documentos

11/09/2019, 08:35

Juntada de Outros documentos

11/09/2019, 08:35

Juntada de Informações

11/09/2019, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2019, 15:23

Despacho Saneador

10/09/2019, 15:23

Juntada de NULL

19/08/2019, 13:33

Juntada de Mandado

19/08/2019, 13:33

Conclusos para despacho

15/08/2019, 16:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

15/08/2019, 16:02

Publicado ato_publicado em 01/07/2019.

01/07/2019, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2019, 08:45

Emissão da Relação

28/06/2019, 10:31

Prazo em Curso

25/06/2019, 15:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/06/2019, 09:23

Expedição de Mandado.

25/06/2019, 09:06

Autos preparados para expedição

14/06/2019, 15:12

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2019 03:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

14/06/2019, 15:04

Informação do Sistema

28/05/2019, 09:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/05/2019, 09:31

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 08:53

Documentos

Interlocutória

•10/09/2019, 15:23

Despacho

•02/12/2019, 10:33

Interlocutória

•18/12/2019, 19:20

Interlocutória

•20/02/2020, 14:30

Interlocutória

•16/04/2020, 15:39

Despacho

•28/03/2022, 18:22

Sentença

•25/05/2022, 18:37

Despacho

•28/04/2023, 17:11

Sentença

•13/06/2023, 17:41

Despacho

•15/12/2023, 16:42

Despacho

•29/05/2024, 18:20

Sentença

•14/01/2025, 16:24

Despacho

•15/04/2026, 15:31