Execução Fiscal 0800113-35.2019.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.811,49

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA

CNPJ

Autor

DORIVALDO SABINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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FLÁVIO ALVES DE JESUS

OAB/MS 11502·CPF·Representa: Autor

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111112·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:01

Conclusos para despacho

22/10/2025, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 16:12

Prazo em Curso

11/12/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 07:54

Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547

11/12/2024, 07:54

Documento Digitalizado

11/12/2024, 06:24

Documento Digitalizado

23/11/2024, 12:20

Conclusos para despacho

16/09/2024, 07:18

Processo Reativado

16/09/2024, 06:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/09/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 12:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/05/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:39

Todas as movimentações(149)

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:01

Conclusos para despacho

22/10/2025, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 16:12

Prazo em Curso

11/12/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 07:54

Documentos

Despacho

•07/02/2019, 11:26

Despacho

•14/10/2019, 18:11

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Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547

11/12/2024, 07:54

Documento Digitalizado

11/12/2024, 06:24

Documento Digitalizado

23/11/2024, 12:20

Conclusos para despacho

16/09/2024, 07:18

Processo Reativado

16/09/2024, 06:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/09/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 12:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/05/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:39

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 09:53

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 08:34

Processo Reativado

12/04/2024, 08:54

Documento Digitalizado

02/04/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:21

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 17:21

Expedição em análise para assinatura

15/03/2024, 16:27

Expedição em análise para assinatura

15/03/2024, 16:27

Documento Digitalizado

15/03/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800113-35.2019.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exectdo: Dorivaldo Sabino - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Dorivaldo Sabino, R$ 871,56

13/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:01

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 07:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/03/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 07:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/03/2024, 07:17

Autos preparados para expedição

07/03/2024, 10:03

Prazo em Curso

07/03/2024, 10:03

Prazo em Curso

07/03/2024, 10:03

Transitado em Julgado em data

07/03/2024, 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.

07/03/2024, 07:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/02/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 00:17

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.

19/12/2023, 20:40

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 09:50

Autos preparados para expedição

19/12/2023, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 07:40

Autos entregues em carga ao Defensor

19/12/2023, 07:40

Emissão da Relação

19/12/2023, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 09:58

Registro de Sentença

18/12/2023, 09:58

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 02:24

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:14

Autos preparados para expedição

28/11/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:35

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 16:19

Documento Digitalizado

03/08/2023, 16:03

Documento Digitalizado

03/08/2023, 16:02

Prazo em Curso

28/07/2023, 11:03

Prazo em Curso

28/07/2023, 11:03

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2023, 00:07

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 14:47

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

17/11/2022, 13:22

Redistribuição de Processo - Saída

17/11/2022, 13:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

17/11/2022, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/11/2022, 17:24

Prazo em Curso

31/10/2022, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2022, 15:56

Proferida decisão interlocutória

17/10/2022, 15:55

Conclusos para decisão

31/08/2022, 18:40

Prazo em Curso

31/08/2022, 18:17

Prazo em Curso

22/08/2022, 09:17

Prazo em Curso

28/07/2022, 19:42

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 10:51

Documento Digitalizado

18/10/2021, 12:33

Prazo em Curso

15/09/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 12:41

Prazo em Curso

15/09/2021, 12:33

Expedição de NULL.

22/02/2021, 10:51

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 19:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2021.

18/02/2021, 19:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2020, 00:40

Prazo em Curso

10/12/2020, 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/11/2020, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2020, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 19:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2020, 18:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/10/2020, 02:58

Conclusos para decisão

01/10/2020, 07:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/10/2020, 07:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2020.

01/10/2020, 06:56

Prazo em Curso

12/08/2020, 11:36

Documento Digitalizado

06/08/2020, 18:07

Documento Digitalizado

24/07/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 12:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/06/2020, 17:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/06/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 07:19

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2020, 07:19

Prazo em Curso

23/04/2020, 20:29

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2019, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2019, 15:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2019, 05:17

Conclusos para despacho

20/09/2019, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 11:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/09/2019, 08:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/09/2019, 11:03

Prazo em Curso

10/09/2019, 23:10

Documento Digitalizado

10/09/2019, 15:23

Documento Digitalizado

28/08/2019, 17:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 14:27

Juntada de NULL

22/08/2019, 12:15

Juntada de Mandado

22/08/2019, 12:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2019, 02:53

Prazo em Curso

14/08/2019, 17:30

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 14:59

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2019, 09:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/05/2019, 08:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/05/2019, 09:49

Prazo em Curso

13/05/2019, 10:42

Documento Digitalizado

26/04/2019, 14:45

Documento Digitalizado

25/04/2019, 12:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2019, 00:00

Documento Digitalizado

15/04/2019, 15:33

Expedição de Carta.

27/03/2019, 16:56

Documento Digitalizado

08/02/2019, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2019, 11:26

Recebida petição inicial

07/02/2019, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2019, 13:14

Conclusos para despacho

05/02/2019, 17:54

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/01/2019, 17:13

Redistribuição de Processo - Saída

30/01/2019, 17:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/01/2019, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2019, 13:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/01/2019, 13:58

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 13:58

Despacho

•19/10/2020, 19:13

Interlocutória

•17/10/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 13:14

Sentença

•18/12/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 09:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/09/2024, 11:42