Procedimento Comum Cível 0800257-78.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

AGNALDO PINHEIRO MARQUES

CPF

Autor

MARCOS PINHEIRO REIS

CPF

Reu

SERGIO LUIZ DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WANDERSON WILLIAN AGOSTINHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IRACEMA MACIEL PINHEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

EDNA DE OLIVEIRA SCHMEISCH SOARES

OAB/MS 9594·CPF·Representa: Autor

MICHELLE ADRIANE PUCHASKI PIEROBON

OAB/MS 14771·CPF·Representa: Réu

MANOELLE PUCHASKI PIEROBON

OAB/MS 30052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 13:55

Proferida decisão interlocutória

22/04/2026, 13:55

Conclusos para despacho

04/04/2026, 10:11

Processo Reativado

03/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 17:33

Documento Digitalizado

15/07/2025, 12:44

Cobrança exaurida no GECOF

15/07/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:38

Documento Digitalizado

13/08/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:46

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 14:53

Todas as movimentações(230)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 13:55

Proferida decisão interlocutória

22/04/2026, 13:55

Conclusos para despacho

04/04/2026, 10:11

Processo Reativado

03/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 17:33

Documentos

Interlocutória

•13/05/2020, 18:18

Despacho

•09/09/2020, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 17:33

Documento Digitalizado

15/07/2025, 12:44

Cobrança exaurida no GECOF

15/07/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:38

Documento Digitalizado

13/08/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:46

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2024, 10:06

Expedição de Ofício.

14/05/2024, 11:48

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 12:29

Prazo em Curso

22/03/2024, 18:42

Juntada de Mandado

22/03/2024, 18:33

Prazo em Curso

19/03/2024, 15:10

Juntada de NULL

19/03/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800257-78.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Marcos Pinheiro Reis - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Marcos Pinheiro Reis, R$ 3.776,76

13/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:10

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2024, 14:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 11:30

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 11:13

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 11:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/03/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/03/2024, 11:08

Autos preparados para expedição

22/01/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 14:26

Autos preparados para expedição

22/01/2024, 09:36

Transitado em Julgado em data

22/01/2024, 09:32

Prazo em Curso

20/11/2023, 11:43

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/11/2023, 17:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/11/2023, 17:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:01

Autos entregues em carga ao Defensor

16/11/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:00

Emissão da Relação

16/11/2023, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:48

Registro de Sentença

16/11/2023, 14:48

Julgado procedente o pedido

16/11/2023, 14:48

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 15:03

Prazo em Curso

14/08/2023, 07:42

Prazo em Curso

08/08/2023, 14:50

Juntada de Carta precatória

08/08/2023, 14:46

Prazo em Curso

04/08/2023, 06:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:52

Prazo em Curso

12/07/2023, 17:31

Juntada de Informações

12/07/2023, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2023, 13:16

Expedição em análise para assinatura

03/07/2023, 10:24

Expedição de Carta precatória.

03/07/2023, 10:23

Expedição em análise para assinatura

27/06/2023, 10:57

Autos preparados para expedição

13/06/2023, 16:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/06/2023, 15:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/06/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:30

Autos entregues em carga ao Defensor

03/05/2023, 09:30

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 07:47

Emissão da Relação

26/04/2023, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 13:52

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 10:30

Prazo em Curso

15/02/2023, 10:36

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 07:46

Emissão da Relação

09/02/2023, 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2023, 07:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 02:52

Prazo em Curso

07/12/2022, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 02:48

Prazo em Curso

06/12/2022, 13:53

Expedição de Carta.

06/12/2022, 13:52

Expedição em análise para assinatura

05/12/2022, 22:09

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2022, 08:02

Prazo em Curso

19/08/2022, 06:14

Prazo em Curso

17/08/2022, 13:57

Expedição de Carta.

17/08/2022, 13:56

Expedição em análise para assinatura

17/08/2022, 13:08

Retificação de Classe Processual

04/08/2022, 10:12

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2022, 20:15

Não Concedida a Medida Liminar

30/05/2022, 20:15

Juntada de Carta precatória

28/03/2022, 17:44

Documento Digitalizado

28/03/2022, 17:44

Conclusos para decisão

14/03/2022, 15:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2022 01:46:52, 4ª Vara Cível.

10/03/2022, 13:46

Juntada de Informações

08/03/2022, 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/01/2022, 16:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/01/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 07:16

Autos entregues em carga ao Defensor

27/01/2022, 07:16

Prazo em Curso

26/01/2022, 18:10

Juntada de Ofício

26/01/2022, 18:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/01/2022, 11:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/01/2022, 11:34

Prazo em Curso

10/01/2022, 15:44

Documento Digitalizado

10/01/2022, 15:41

Prazo em Curso

10/12/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 14:06

Documento Digitalizado

06/12/2021, 13:54

Expedição de Carta precatória.

24/11/2021, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/11/2021, 12:36

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 12:35

Expedição em análise para assinatura

23/11/2021, 16:45

Prazo em Curso

19/11/2021, 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2021 06:46:12, 4ª Vara Cível.

18/11/2021, 18:46

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 15:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2022 04:00:00, 4ª Vara Cível.

18/11/2021, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2021.

17/11/2021, 02:08

Prazo em Curso

09/11/2021, 14:57

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2021, 07:46

Emissão da Relação

04/11/2021, 18:32

Juntada de NULL

04/11/2021, 18:28

Juntada de Mandado

04/11/2021, 18:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/11/2021, 16:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/11/2021, 14:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/11/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 14:52

Autos entregues em carga ao Defensor

25/10/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 14:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2021, 14:43

Prazo em Curso

21/09/2021, 14:41

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 14:29

Expedição em análise para assinatura

21/09/2021, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2021.

21/09/2021, 14:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 00:41

Prazo em Curso

15/09/2021, 16:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 04:15

Prazo em Curso

11/08/2021, 18:41

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 18:40

Publicado ato_publicado em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2021, 07:45

Emissão da Relação

05/08/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 16:04

Expedição em análise para assinatura

30/07/2021, 14:25

Autos preparados para expedição

30/07/2021, 13:37

Autos preparados para expedição

30/07/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 13:34

Autos preparados para expedição

26/07/2021, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 12:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2021 03:30:00, 4ª Vara Cível.

26/07/2021, 12:05

Conclusos para despacho

22/06/2021, 18:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/06/2021, 13:50

Publicado ato_publicado em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2021, 07:45

Emissão da Relação

14/06/2021, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 10:46

Conclusos para despacho

11/06/2021, 16:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 18:00

Prazo em Curso

03/05/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 19:01

Expedição em análise para assinatura

15/04/2021, 13:19

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2021, 07:47

Expedição em análise para assinatura

13/04/2021, 15:24

Autos preparados para expedição

13/04/2021, 15:09

Emissão da Relação

13/04/2021, 15:07

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 15:06

Autos preparados para expedição

09/04/2021, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2021 02:30:00, 4ª Vara Cível.

08/04/2021, 10:20

Conclusos para despacho

06/04/2021, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 10:13

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2021, 07:45

Autos preparados para expedição

01/04/2021, 18:06

Emissão da Relação

01/04/2021, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2021.

01/04/2021, 18:04

Prazo em Curso

05/02/2021, 16:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2021.

05/02/2021, 16:11

Prazo em Curso

05/11/2020, 18:52

Publicado ato_publicado em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2020, 07:21

Emissão da Relação

03/11/2020, 15:46

Juntada de Outros documentos

03/11/2020, 15:43

Juntada de Outros documentos

03/11/2020, 15:43

Juntada de Outros documentos

03/11/2020, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 18:59

Conclusos para despacho

19/06/2020, 10:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/06/2020, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2020.

18/06/2020, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 17:24

Prazo em Curso

10/06/2020, 15:27

Publicado ato_publicado em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2020, 07:22

Emissão da Relação

08/06/2020, 21:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2020, 07:17

Prazo em Curso

19/05/2020, 14:30

Prazo em Curso

19/05/2020, 12:46

Publicado ato_publicado em 18/05/2020.

18/05/2020, 02:02

Expedição de Carta.

16/05/2020, 17:37

Expedição em análise para assinatura

15/05/2020, 18:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2020, 07:21

Autos preparados para expedição

14/05/2020, 11:12

Emissão da Relação

14/05/2020, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2020, 18:18

Não Concedida a Medida Liminar

13/05/2020, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 10:04

Conclusos para despacho

14/01/2020, 18:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/01/2020, 14:12

Informação do Sistema

14/01/2020, 12:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/01/2020, 12:31

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 12:14

Despacho

•08/04/2021, 10:22

Despacho

•14/06/2021, 10:46

Despacho

•26/07/2021, 12:06

Interlocutória

•30/05/2022, 20:15

Despacho

•12/04/2023, 13:52

Sentença

•16/11/2023, 14:48