Embargos de Declaração Cível 1403585-31.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Liminar
Tutela Provisória
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
03.***.***.0001-75
Mostrar
Autor
HEALTH BRASIL INTELIGENCIA EM SAUDE LTDA
CNPJ
13.***.***.0002-77
Mostrar
Reu
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15.***.***.0001-28
Mostrar
TERCEIRO
PROMOTORA DE JUSTICA DA 3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SIDROLANDIA
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/11/2024, 10:51
Recebidos os autos
06/11/2024, 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado
03/11/2024, 01:42
Recebidos os autos
03/11/2024, 01:40
Confirmada a intimação eletrônica
03/11/2024, 01:40
Ato ordinatório praticado
03/11/2024, 01:40
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 22:06
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 13:48
INCONSISTENTE
23/10/2024, 13:48
Juntada de Certidão
23/10/2024, 13:48
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024, 13:42
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024, 00:01
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Arquivado Definitivamente
11/11/2024, 10:51
Recebidos os autos
06/11/2024, 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado
03/11/2024, 01:42
Recebidos os autos
03/11/2024, 01:40
Documentos
Nenhum documento disponível
Confirmada a intimação eletrônica
03/11/2024, 01:40
Ato ordinatório praticado
03/11/2024, 01:40
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 22:06
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 13:48
INCONSISTENTE
23/10/2024, 13:48
Juntada de Certidão
23/10/2024, 13:48
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024, 13:42
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024, 15:01
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 14:14
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/10/2024, 14:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024, 00:01
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/10/2024, 17:24
Ato ordinatório praticado
09/10/2024, 14:12
Inclusão em Pauta
24/09/2024, 17:57
Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2024, 01:05
Ato ordinatório praticado
20/09/2024, 01:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024, 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado
11/09/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado
09/09/2024, 00:51
Ato ordinatório praticado
09/09/2024, 00:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2024, 00:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2024, 00:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
06/09/2024, 09:02
Conclusos para decisão
06/09/2024, 08:57
Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 08:57
Ato ordinatório praticado
06/09/2024, 08:56