Embargos de Declaração Cível 1403585-31.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Liminar
Tutela Provisória
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Partes do Processo
HEALTH BRASIL INTELIGENCIA EM SAUDE LTDA
CNPJ
13.***.***.0002-77
Mostrar
Autor
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15.***.***.0001-28
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
03.***.***.0001-75
Mostrar
TERCEIRO
PROMOTORA DE JUSTICA DA 3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SIDROLANDIA
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/11/2024, 06:54
Baixa Definitiva
18/11/2024, 06:54
Ato ordinatório praticado
18/11/2024, 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024, 19:07
Recebidos os autos
12/11/2024, 19:07
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
12/11/2024, 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024, 19:07
Ato ordinatório praticado
03/11/2024, 01:40
Recebidos os autos
03/11/2024, 01:40
Confirmada a intimação eletrônica
03/11/2024, 01:40
Ato ordinatório praticado
03/11/2024, 01:39
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 22:06
INCONSISTENTE
23/10/2024, 13:42
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 13:41
Juntada de Certidão
23/10/2024, 13:41
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Arquivado Definitivamente
18/11/2024, 06:54
Baixa Definitiva
18/11/2024, 06:54
Ato ordinatório praticado
18/11/2024, 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024, 19:07
Recebidos os autos
12/11/2024, 19:07
Documentos
Acórdão
•
22/10/2024, 15:01
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
12/11/2024, 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024, 19:07
Ato ordinatório praticado
03/11/2024, 01:40
Recebidos os autos
03/11/2024, 01:40
Confirmada a intimação eletrônica
03/11/2024, 01:40
Ato ordinatório praticado
03/11/2024, 01:39
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 22:06
INCONSISTENTE
23/10/2024, 13:42
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 13:41
Juntada de Certidão
23/10/2024, 13:41
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024, 13:41
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024, 15:01
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 14:15
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/10/2024, 14:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024, 00:01
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/10/2024, 17:24
Ato ordinatório praticado
09/10/2024, 14:12
Inclusão em Pauta
27/09/2024, 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024, 14:07
Conclusos para decisão
23/09/2024, 15:54
Ato ordinatório praticado
23/09/2024, 15:53
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/09/2024, 14:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
12/09/2024, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2024, 01:04
Ato ordinatório praticado
10/09/2024, 01:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024, 17:37
Inclusão em Pauta
02/09/2024, 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024, 18:53
Ato ordinatório praticado
30/08/2024, 00:33
Ato ordinatório praticado
30/08/2024, 00:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024, 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2024, 00:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
29/08/2024, 08:02
Conclusos para decisão
29/08/2024, 07:59
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 07:59
Ato ordinatório praticado
29/08/2024, 07:59