Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1403597-45.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DIREITO PENAL
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
TJMS
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Desª. Elizabete Anache
2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente
Partes do Processo
HEVERTON SILVA DE SOUZA
CPF
016.***.***-56
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
01/05/2024, 07:23
Transitado em Julgado em 30/04/2024
01/05/2024, 07:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314746/2024
23/04/2024, 11:01
Protocolizada Petição 314746/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024
23/04/2024, 10:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024
22/04/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/04/2024, 18:13
Não conhecido o recurso de HEVERTON SILVA DE SOUZA (PRESO)
19/04/2024, 08:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024
19/04/2024, 08:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD
16/04/2024, 08:47
Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
16/04/2024, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15/04/2024, 14:23
Documentos
-
•
15/04/2024, 14:22