Agravo em Recurso Especial 8001300-07.2022.8.12.0800 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 8001300-07.2022.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8001300072022812080020250616123318

16/06/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 350691/2025

23/04/2025, 14:31

Protocolizada Petição 350691/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337469/2025

15/04/2025, 18:41

Protocolizada Petição 337469/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 18:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 86215/2025 - AgInt

15/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086215 - AgInt no AREsp 2791431 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00086215/2025 - AgInt no AREsp 2791431/MS

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000180-2025-AJC-2T)

27/03/2025, 12:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:15

Documentos

•08/11/2024, 13:42

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8001300072022812080020250616123318

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 350691/2025

Protocolizada Petição 350691/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337469/2025

Protocolizada Petição 337469/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 86215/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086215 - AgInt no AREsp 2791431 - Publicação prevista para 15/04/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00086215/2025 - AgInt no AREsp 2791431/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000180-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(40)