Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801013-61.2023.8.12.0009 - TJMS

Expedição em análise para assinatura

15/04/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 07:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:00

Prazo em Curso

26/02/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 17:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/02/2026, 17:59

Prazo em Curso

12/02/2026, 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

31/10/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 11:10

Prazo em Curso

09/10/2025, 16:12

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

02/09/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:03

Prazo em Curso

02/09/2025, 14:55

Expedição em análise para assinatura

18/07/2025, 15:36

Expedição em análise para assinatura

15/07/2025, 17:05

Autos preparados para expedição

15/07/2025, 14:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 04:12

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/06/2025, 16:04

Evolução da Classe Processual

30/06/2025, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 17:49

Recebida petição inicial

27/06/2025, 17:49

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:16

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:36

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/05/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/05/2025, 11:50

Emissão da Relação

14/05/2025, 11:48

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 11:47

Recebidos os Autos da Turma Recursal

13/05/2025, 14:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/05/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Thiago Bonadia Sbroggio Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801013-61.2023.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago Bonadia Sbroggio Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801013-61.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago Bonadia Sbroggio Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 30/04/2024. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801013-61.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago Bonadia Sbroggio Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/04/2024. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801013-61.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago Bonadia Sbroggio Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801013-61.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2024, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2024, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/03/2024, 13:59

Conclusos para despacho

23/02/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:07

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões

20/02/2024, 17:08

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 10:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/02/2024, 10:28

Juntada de Petição de Recurso inominado

07/02/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 00:21

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/01/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:47

Emissão da Relação

23/01/2024, 12:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 02:52

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 18:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

12/12/2023, 18:24

Registro de Sentença

12/12/2023, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2023, 18:24

Expedição de NULL.

12/12/2023, 18:24

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/09/2023, 15:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/09/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/09/2023, 11:24

Juntada de Petição de Réplica

31/07/2023, 17:09

Juntada de Ofício

27/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de Contestação

27/07/2023, 09:36

Prazo em Curso

21/07/2023, 03:13

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:13

Documento Digitalizado

20/07/2023, 17:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 13:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 03:07

Expedição de Ofício.

18/07/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2023, 13:40

Expedição de Carta.

17/07/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/07/2023, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2023, 13:57

Tutela Provisória

14/07/2023, 13:57

Conclusos para decisão

07/07/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/07/2023, 08:40

Informação do Sistema

06/07/2023, 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/07/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 14:52

—

Expedição em análise para assinatura

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Prazo em Curso

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Prazo em Curso

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(110)