Embargos de Declaração Cível 1403683-16.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Provas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

LÁZARA SÍLVIA PIMENTA

CPF

Autor

SANDY BARBOSA FONTOURA

Terceiro

SANDY BARBOSA FONTOURA DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALGACYR TORRES PISSINI NETO

OAB/MS 7400·Representa: Autor

EDSON JOSÉ DA SILVA

OAB/MS 14147·CPF·Representa: Autor

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA

OAB/MS 11218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 15:59

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 15:00

Transitado em Julgado em #{data}

02/12/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 19:48

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 22:04

INCONSISTENTE

04/11/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

31/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 06:20

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2024, 00:01

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 15:59

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 15:00

Transitado em Julgado em #{data}

02/12/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 19:48

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 10:31

Acórdão

•31/10/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 22:04

INCONSISTENTE

04/11/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

31/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 06:20

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:01

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

29/10/2024, 14:31

Conclusos para decisão

22/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/10/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 00:30

INCONSISTENTE

14/10/2024, 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 07:26

Conclusos para decisão

09/10/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:08