Procedimento Comum Cível 0800148-02.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Claudionor Miguel Abss Duarte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 17:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/11/2024, 13:13

Recebidos os autos

12/11/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/11/2024, 17:23

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 12:07

Juntada de Mandado

05/11/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 04:19

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 18:02

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 18:02

Recebidos os autos

26/09/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 04:00

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 17:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/11/2024, 13:13

Recebidos os autos

12/11/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 12:22

Documentos

Despacho

•19/01/2023, 17:33

Interlocutória

•09/08/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/11/2024, 17:23

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 12:07

Juntada de Mandado

05/11/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 04:19

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 18:02

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 18:02

Recebidos os autos

26/09/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 04:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/09/2024, 04:00

Recebidos os autos

19/09/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 17:00

Conclusos para despacho

19/09/2024, 13:27

Recebidos os autos

19/09/2024, 12:45

Recebidos os autos

19/09/2024, 12:45

Transitado em Julgado em #{data}

18/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ana Isabel Navarro de Moraes Bressanin DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Flavio Henrique de Lima DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTENDA ENTRE CASAL - ALEGAÇÃO DE AGRESSÕES FÍSICAS E AMEAÇAS - AUSÊNCIA DE E Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800148-02.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ana Isabel Navarro de Moraes Bressanin DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Flavio Henrique de Lima DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800148-02.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ana Isabel Navarro de Moraes Bressanin DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Flavio Henrique de Lima DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800148-02.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ana Isabel Navarro de Moraes Bressanin DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Flavio Henrique de Lima DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800148-02.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Flavio Henrique de Lima DPGE - 1ª Inst.: Olavo Colli Júnior (OAB: 13789B/MS) Apelada: Ana Isabel Navarro de Moraes Bressanin DPGE - 1ª Inst.: Darvino Antônio Maciel Júnior (OAB: 3518/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTENDA ENTRE CASAL - ALEGAÇÃO DE AGRESSÕES FÍSICAS E AMEAÇAS - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS Acórdão - Apelação Cível nº 0800148-02.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Flavio Henrique de Lima DPGE - 1ª Inst.: Olavo Colli Júnior (OAB: 13789B/MS) Apelada: Ana Isabel Navarro de Moraes Bressanin DPGE - 1ª Inst.: Darvino Antônio Maciel Júnior (OAB: 3518/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800148-02.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Flavio Henrique de Lima DPGE - 1ª Inst.: Olavo Colli Júnior (OAB: 13789B/MS) Apelada: Ana Isabel Navarro de Moraes Bressanin DPGE - 1ª Inst.: Darvino Antônio Maciel Júnior (OAB: 3518/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em c Acórdão - Apelação Cível nº 0800148-02.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/04/2024, 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/04/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 18:26

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/04/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 10:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/03/2024, 17:21

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Ana Isabel Navarro de Moraes Bressanin - Réu: Flavio Henrique de Lima - Sentença de fls. 158/160. "(...) Intimação - Ana Isabel Navarro de Moraes Bressanin, Flavio Henrique de Lima Processo 0800148-02.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente a presente ação, para fins de condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com correção monetá

14/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 03:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/03/2024, 03:48

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 03:46

Recebidos os autos

12/03/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 18:38

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 02:31

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 12:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

27/11/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 16:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/11/2023, 16:43

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 00:34

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:28

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 12:39

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/10/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:00

Juntada de Carta precatória

24/10/2023, 12:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/10/2023, 18:05

Juntada de Mandado

20/09/2023, 16:11

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 16:11

Juntada de Mandado

15/09/2023, 13:14

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 13:14

Juntada de Mandado

25/08/2023, 15:34

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 15:34

Juntada de Mandado

22/08/2023, 13:01

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 07:03

Recebidos os autos

16/08/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 14:14

Expedição de Carta precatória.

14/08/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/08/2023, 17:19

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 17:19

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 17:19

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 17:18

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/08/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 01:15:00, 3ª Vara Cível.

14/08/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 08:57

Recebidos os autos

09/08/2023, 16:43

Decisão ou Despacho

09/08/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 16:57

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:22

Recebidos os autos

03/05/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/04/2023, 16:57

Juntada de Petição de Contestação

26/04/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 18:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/03/2023, 17:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/03/2023, 17:52

Juntada de Carta precatória

15/03/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:01

Expedição de Ofício.

09/03/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 12:45

Expedição de Carta precatória.

16/02/2023, 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/02/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 14:44

Recebidos os autos

16/02/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/02/2023, 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2023, 10:03

Recebidos os autos.

24/01/2023, 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

24/01/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 12:26

Recebidos os autos

23/01/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 15:42

Expedição de Carta.

20/01/2023, 15:41

Expedição de Carta.

20/01/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/01/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 12:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2023 05:20:00, 3ª Vara Cível.

20/01/2023, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/01/2023, 18:13

Recebidos os autos

19/01/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 17:33

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 19:01

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 18:50

Sentença

•12/03/2024, 18:38

Despacho

•19/09/2024, 17:00