Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800963-24.2021.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 24.463,53

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 14:15

Transitado em Julgado em data

24/09/2025, 14:14

Prazo em Curso

15/08/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

22/07/2025, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:44

Julgado procedente o pedido

27/06/2025, 16:44

Registro de Sentença

27/06/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 19:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:42

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 14:15

Transitado em Julgado em data

24/09/2025, 14:14

Prazo em Curso

15/08/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:30

Documentos

Interlocutória

•27/10/2021, 14:23

Despacho

•28/04/2023, 14:55

Emissão da Relação

22/07/2025, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:44

Julgado procedente o pedido

27/06/2025, 16:44

Registro de Sentença

27/06/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 19:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:42

Conclusos para decisão

02/11/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 11:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/11/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 19:03

Prazo em Curso

07/10/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Medeiros (OAB 11530/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS) Processo 0800963-24.2021.8.12.0003 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jaci Teixeira - Exectdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da Manifestação de fls. 224/227.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:30

Emissão da Relação

30/09/2024, 11:28

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 09:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 07:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/09/2024, 07:12

Cobrança exaurida no GECOF

21/09/2024, 07:12

Emissão da Relação

20/09/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 13:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/09/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, R$ 1.880,62 Devedores - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800963-24.2021.8.12.0003 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 10:00

Evolução da Classe Processual

10/09/2024, 08:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/09/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:06

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/09/2024, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/07/2024, 16:30

Conclusos para decisão

02/07/2024, 14:16

Prazo em Curso

04/06/2024, 07:54

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/05/2024, 16:00

Emissão da Relação

29/05/2024, 11:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/05/2024, 14:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/05/2024, 14:02

Transitado em Julgado em data

22/05/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Jaci Teixeira Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Interessado: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800963-24.2021.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Jaci Teixeira Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Interessado: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800963-24.2021.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a):

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Jaci Teixeira Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Interessado: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800963-24.2021.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Intime-se o e

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Jaci Teixeira Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Interessado: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Dis Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800963-24.2021.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jaci Teixeira Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Apelado: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO DE DANOS - SERVIÇOS BANCÁRIOS - PRELIMINAR SUSCITAD Acórdão - Apelação Cível nº 0800963-24.2021.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jaci Teixeira Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Apelado: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800963-24.2021.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a):

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jaci Teixeira Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Apelado: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam a Acórdão - Apelação Cível nº 0800963-24.2021.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/03/2024, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/03/2024, 11:51

Prazo em Curso

28/02/2024, 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2024, 12:30

Prazo em Curso

15/02/2024, 12:09

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 07:30

Emissão da Relação

06/02/2024, 07:56

Juntada de Petição de Apelação

02/02/2024, 06:30

Prazo em Curso

12/12/2023, 11:17

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:30

Emissão da Relação

07/12/2023, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2023, 23:24

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 23:24

Julgado improcedente o pedido

03/12/2023, 23:24

Registro de Sentença

03/12/2023, 23:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/07/2023, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 01:59

Conclusos para decisão

06/06/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 14:30

Prazo em Curso

31/05/2023, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 19:00

Prazo em Curso

25/05/2023, 13:21

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 07:30

Emissão da Relação

23/05/2023, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 14:55

Conclusos para decisão

24/03/2022, 20:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/03/2022, 12:30

Juntada de Petição de Réplica

21/03/2022, 16:00

Prazo em Curso

04/03/2022, 12:31

Publicado ato_publicado em 25/02/2022.

25/02/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2022, 07:30

Emissão da Relação

24/02/2022, 14:06

Juntada de Petição de Contestação

22/02/2022, 16:30

Prazo em Curso

17/02/2022, 13:28

Prazo em Curso

08/02/2022, 17:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2022, 13:49

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

01/02/2022, 13:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2022, 13:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2022, 13:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/02/2022, 13:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2022, 13:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/02/2022, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 00:07

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 07:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2021, 11:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2021, 11:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/11/2021, 11:21

Emissão da Relação

10/11/2021, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 11:00

Autos preparados para expedição

09/11/2021, 09:04

Prazo em Curso

04/11/2021, 18:23

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 18:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2022 01:30:00, 1ª Vara.

04/11/2021, 18:23

Expedição em análise para assinatura

04/11/2021, 17:04

Publicado ato_publicado em 28/10/2021.

28/10/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2021, 07:30

Prazo em Curso

28/10/2021, 06:58

Emissão da Relação

28/10/2021, 06:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2021, 14:23

Despacho Saneador

27/10/2021, 14:23

Conclusos para despacho

25/10/2021, 14:58

Informação do Sistema

25/10/2021, 08:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/10/2021, 08:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/10/2021, 08:11

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 08:05

Sentença

•03/12/2023, 23:24

Despacho

•09/09/2024, 16:09

Sentença

•27/06/2025, 16:44