Recurso Especial 1403759-40.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

Partes do Processo

CAIADO PNEUS LTDA

CNPJ

Autor

SERGIO COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

APARECIDA DE FATIMA GARCIA SANTOS

CPF

Reu

SERGIO COSTA DOS SANTOS & CIA LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/02/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:30

Não conhecido o recurso de CAIADO PNEUS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:01

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/10/2024, 17:18

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/10/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/09/2024, 18:47

Documentos

-

•11/09/2024, 17:48

-

•11/09/2024, 17:48

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:30