Procedimento Comum Cível 0838403-94.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 155.685,51

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

PATOTINHA MODAS INFANTIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES

OAB/MS 15963·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEVES COSTA

OAB/MS 11060·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/MS 12179·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/MS 12178·CPF·Representa: Autor

MOHAMED RENI A. AKRE

OAB/MS 13033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 07:40

Transitado em Julgado em #{data}

29/11/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 03:44

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 21:08

Recebidos os autos

21/08/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 17:57

Homologada a Transação

21/08/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 08:23

Recebidos os autos

05/06/2023, 12:21

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 07:40

Transitado em Julgado em #{data}

29/11/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 03:44

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:42

Documentos

Despacho

•12/11/2020, 09:10

Interlocutória

•15/12/2020, 10:10

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 21:08

Recebidos os autos

21/08/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 17:57

Homologada a Transação

21/08/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 08:23

Recebidos os autos

05/06/2023, 12:21

Recebidos os autos

05/06/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Patotinha Modas Infantis Ltda Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Diante das manifestações de fls. 46/47 e 58, em que as partes informam a resolução do litígio mediante t Recurso Especial nº 0838403-94.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

13/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

03/02/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Patotinha Modas Infantis Ltda Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Recurso Especial nº 0838403-94.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Intime-se a parte recorrida sobre a manifestação e o acordo apresentados pela recorrente às f. 46-54. Às

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Patotinha Modas Infantis Ltda Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Recurso Especial nº 0838403-94.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Intime-se a parte recorrente sobre o acordo noticiado pelo recorrido às f. 37-41. Às providências.

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Patotinha Modas Infantis Ltda Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Nesta situação, o juros praticados são abusivos e em desconformidade com o precitado paradigma. Assim, o Recurso Especial nº 0838403-94.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/03/2022, 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/03/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 07:25

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 10:41

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2022.

11/02/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 09:30

Juntada de Petição de Apelação

24/01/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

27/12/2021, 01:22

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:31

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 11:43

Recebidos os autos

24/11/2021, 09:34

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 09:34

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 09:34

Julgado procedente o pedido

24/11/2021, 09:34

Conclusos para decisão

18/11/2021, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 08:32

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2021.

08/11/2021, 20:33

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 09:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/10/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 09:58

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2021.

01/10/2021, 20:33

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 09:05

Recebidos os autos

29/09/2021, 14:06

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 14:06

Julgado procedente o pedido

29/09/2021, 14:05

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 08:36

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2021.

28/07/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 11:49

Recebidos os autos

26/07/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 19:08

Conclusos para despacho

18/05/2021, 06:13

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 14:04

Juntada de Petição de Réplica

14/05/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 10:27

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2021.

30/04/2021, 21:33

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 08:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 07:20

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2021, 17:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.

17/12/2020, 22:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.

17/12/2020, 22:32

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.

17/12/2020, 22:32

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 08:05

Expedição de Carta.

16/12/2020, 16:55

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 09:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 09:42

Recebidos os autos

15/12/2020, 10:10

Decisão ou Despacho

15/12/2020, 10:10

Conclusos para despacho

18/11/2020, 12:30

Conclusos para decisão

18/11/2020, 12:30

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 19:45

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 17:44

Realizado cálculo de custas

14/11/2020, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2020.

13/11/2020, 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2020.

13/11/2020, 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2020.

13/11/2020, 21:16

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 08:13

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 19:49

Recebidos os autos

12/11/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 09:10

Conclusos para despacho

06/11/2020, 22:47

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 22:42

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 22:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

05/11/2020, 13:01

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 12:59

Realizado cálculo de custas

05/11/2020, 12:56

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 12:56

Despacho

•26/07/2021, 19:08

Sentença

•29/09/2021, 14:06

Sentença

•24/11/2021, 09:34

Acórdão

•05/06/2023, 10:59

Decisão Monocrática Terminativa

•05/06/2023, 11:05

Despacho

•05/06/2023, 11:05

Despacho

•05/06/2023, 11:05

Decisão Monocrática Terminativa

•05/06/2023, 11:05

Sentença

•21/08/2023, 17:57