Procedimento Comum Cível 0804320-02.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 215.797,50

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 18:59

Juntada de Informações

26/01/2026, 12:16

Prazo em Curso

23/01/2026, 12:53

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:49

Emissão da Relação

21/01/2026, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 17:23

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 16:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/08/2025, 10:22

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/08/2025, 10:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 10:00

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 18:59

Juntada de Informações

26/01/2026, 12:16

Prazo em Curso

23/01/2026, 12:53

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:55

Documentos

Despacho

•29/08/2019, 14:46

Sentença

•30/06/2020, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:49

Emissão da Relação

21/01/2026, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 17:23

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 16:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/08/2025, 10:22

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/08/2025, 10:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:15

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/06/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 04:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:14

Emissão da Relação

12/06/2025, 11:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/05/2025, 17:17

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 08:03

Emissão da Relação

22/05/2025, 17:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/05/2025, 08:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/05/2025, 08:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/05/2025, 08:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/05/2025, 08:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/05/2025, 08:19

Prazo em Curso

23/04/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:29

Expedição em análise para assinatura

22/04/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2025 10:00:00, 2ª Vara Cível.

22/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 08:03

Prazo em Curso

11/04/2025, 06:26

Emissão da Relação

10/04/2025, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2025, 15:36

Ordenada a entrega dos autos à parte

21/03/2025, 15:36

Conclusos para despacho

21/08/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 14:36

Prazo em Curso

12/08/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS), Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0804320-02.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evaristo Sedano Peres - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:10

Emissão da Relação

08/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/08/2024, 12:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/08/2024, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/08/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Hevaristo Sedano Peres Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS) Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) POSTO ISSO, em relação aos arts. 485, VI, e Recurso Especial nº 0804320-02.2019.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/07/2020, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/07/2020, 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões

27/07/2020, 10:46

Prazo em Curso

13/07/2020, 22:07

Publicado ato_publicado em 08/07/2020.

08/07/2020, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2020, 08:21

Emissão da Relação

07/07/2020, 13:32

Juntada de Petição de Apelação

06/07/2020, 11:34

Publicado ato_publicado em 02/07/2020.

02/07/2020, 23:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2020, 08:41

Emissão da Relação

01/07/2020, 21:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2020, 09:27

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 09:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2020, 09:27

Registro de Sentença

30/06/2020, 09:27

Conclusos para julgamento

02/06/2020, 10:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/05/2020, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2020.

21/05/2020, 14:11

Prazo em Curso

29/04/2020, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 14:30

Publicado ato_publicado em 24/04/2020.

24/04/2020, 19:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2020, 08:56

Emissão da Relação

17/04/2020, 12:57

Prazo em Curso

13/11/2019, 16:02

Publicado ato_publicado em 08/11/2019.

08/11/2019, 10:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2019, 14:06

Juntada de Petição de Réplica

05/11/2019, 10:46

Emissão da Relação

04/11/2019, 17:11

Juntada de Petição de Contestação

04/11/2019, 10:08

Juntada de Outros documentos

28/10/2019, 10:05

Prazo em Curso

21/10/2019, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2019, 08:18

Prazo em Curso

27/09/2019, 10:19

Expedição de Carta.

27/09/2019, 10:12

Autos preparados para expedição

25/09/2019, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2019, 14:46

Despacho de recebimento da inicial

29/08/2019, 14:46

Conclusos para despacho

26/08/2019, 09:29

Informação do Sistema

23/08/2019, 14:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/08/2019, 14:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/08/2019, 14:20

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 14:20

Decisão Monocrática Terminativa

•01/08/2024, 10:48

Decisão Monocrática Terminativa

•01/08/2024, 10:54

Decisão Monocrática Terminativa

•01/08/2024, 10:54

Despacho

•21/03/2025, 15:36

Despacho

•19/11/2025, 17:23