Execução Fiscal 0000241-33.2011.8.12.0016 - TJMS

Execução Fiscal 0000241-33.2011.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 08:50

Transitado em Julgado em data

03/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 05:53

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fábrica e Comércio de Móveis Paraná Ltda, Claudeci de Farias, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0000241-33.2011.8.12.0016 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Fábrica e Comércio de Móveis Paraná Ltda, Claudeci de Farias - ANTE O EXPOSTO, com espeque nos artigos 156, V, 174, caput e inciso I, do CTN c/c art. 487, II e 924, V, do CPC, reconheço a prescrição intercorrente do crédito tributário, determinando o arquivamento da presente execução, ante a extin

15/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 07:23

Autos preparados para expedição

14/03/2024, 07:10

Emissão da Relação

14/03/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:03

Registro de Sentença

13/03/2024, 13:03

Declarada decadência ou prescrição

13/03/2024, 13:03

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 09:28

Documentos

Despacho

•13/12/2023, 13:13

Despacho

•13/12/2023, 13:13

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

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