Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801235-72.2018.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.501,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PEDRO CLORINDO VALDEZ NUNES

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 19:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 19:56

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2026, 19:56

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 19:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/01/2026, 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:53

Autos entregues em carga ao Defensor

07/01/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/11/2025, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:37

Todas as movimentações(175)

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 19:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 19:56

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2026, 19:56

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 19:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/01/2026, 21:48

Documentos

Despacho

•23/04/2018, 10:25

Interlocutória

•04/05/2018, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:53

Autos entregues em carga ao Defensor

07/01/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/11/2025, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:35

Autos entregues em carga ao Defensor

03/11/2025, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 18:35

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2025, 18:35

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:23

Autos preparados para expedição

03/04/2025, 18:54

Prazo em Curso

03/04/2025, 18:54

Documento Digitalizado

03/04/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/02/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/02/2025, 16:03

Evolução da Classe Processual

17/02/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2025, 15:49

Prazo em Curso

17/02/2025, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 16:08

Outras Decisões

18/12/2024, 16:08

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 20:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/09/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/09/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:14

Autos entregues em carga ao Defensor

13/09/2024, 15:14

Transitado em Julgado em data

13/09/2024, 14:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/08/2024, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/08/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Interessado: Pedro Clorindo Valdez Nunes DPGE - 2ª Inst.: Francisco Recurso Especial nº 0801235-72.2018.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Interessado: Pedro Clorindo Valdez Nunes DPGE - 2ª Inst.: Francisco Recurso Especial nº 0801235-72.2018.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Interessado: Pedro Clorindo Valdez Nunes DPGE - 2ª Inst.: Fra Recurso Extraordinário nº 0801235-72.2018.8.12.0019/50003 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Interessado: Pedro Clorindo Valdez Nunes DPGE - 2ª Inst.: Fra Recurso Extraordinário nº 0801235-72.2018.8.12.0019/50003 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2020, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2020, 14:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/02/2020, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 09:17

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 14:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/02/2020, 14:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/02/2020, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 13:38

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 15:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/01/2020, 15:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/01/2020, 10:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/01/2020, 10:27

Autos preparados para vista/intimação

14/01/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 14:38

Autos entregues em carga ao Defensor

14/01/2020, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2019, 16:26

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 16:26

Registro de Sentença

14/11/2019, 16:26

Julgado improcedente o pedido

14/11/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2018, 14:55

Informação do Sistema

25/09/2018, 09:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/09/2018, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 19:31

Juntada de Ofício

06/09/2018, 07:54

Juntada de Ofício

02/08/2018, 16:31

Conclusos para decisão

10/07/2018, 13:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/07/2018, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2018, 10:08

Expedição de Certidão.

08/07/2018, 09:08

Expedição de Outros documentos.

06/07/2018, 07:09

Autos entregues em carga ao Defensor

06/07/2018, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018, 14:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/07/2018, 22:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/07/2018, 22:57

Autos preparados para vista/intimação

27/06/2018, 11:18

Expedição de Certidão.

27/06/2018, 11:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 11:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/06/2018, 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 11:16

Autos entregues em carga ao Defensor

27/06/2018, 11:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/06/2018, 16:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/06/2018, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 11:46

Autos entregues em carga ao Defensor

13/06/2018, 11:46

Juntada de Petição de Contestação

12/06/2018, 21:00

Prazo em Curso

07/06/2018, 16:41

Documento Digitalizado

07/06/2018, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2018, 10:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/06/2018, 17:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/06/2018, 17:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 15:26

Autos entregues em carga ao Defensor

04/06/2018, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 20:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

24/05/2018, 14:28

Prazo em Curso

24/05/2018, 14:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/05/2018, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2018, 11:54

Documento Digitalizado

23/05/2018, 16:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/05/2018, 15:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/05/2018, 15:58

Prazo em Curso

23/05/2018, 14:26

Documento Digitalizado

23/05/2018, 14:25

Autos preparados para vista/intimação

23/05/2018, 14:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2018, 14:16

Expedição de Certidão.

23/05/2018, 14:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2018, 14:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/05/2018, 14:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 18:29

Autos entregues em carga ao Defensor

22/05/2018, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2018, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2018, 17:47

Proferida decisão interlocutória

17/05/2018, 17:47

Conclusos para despacho

16/05/2018, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2018, 13:53

Prazo em Curso

14/05/2018, 12:54

Documento Digitalizado

10/05/2018, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2018, 15:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/05/2018, 15:41

Juntada de NULL

10/05/2018, 15:32

Juntada de Mandado

10/05/2018, 15:32

Informação do Sistema

10/05/2018, 10:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/05/2018, 14:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/05/2018, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2018, 10:17

Expedição de Certidão.

04/05/2018, 17:03

Prazo em Curso

04/05/2018, 15:56

Prazo em Curso

04/05/2018, 15:55

Expedição de Mandado.

04/05/2018, 15:53

Expedição de Mandado.

04/05/2018, 15:49

Prazo em Curso

04/05/2018, 15:44

Documento Digitalizado

04/05/2018, 15:35

Expedição de Carta.

04/05/2018, 15:28

Expedição de Carta.

04/05/2018, 15:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2018, 15:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/05/2018, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2018, 15:17

Autos entregues em carga ao Defensor

04/05/2018, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2018, 10:09

Tutela Provisória

04/05/2018, 10:08

Conclusos para despacho

27/04/2018, 17:37

Documento Digitalizado

23/04/2018, 16:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/04/2018, 16:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/04/2018, 16:39

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 13:15

Autos entregues em carga ao Defensor

23/04/2018, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2018, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 10:25

Recebidos os Autos do NAT

20/04/2018, 13:35

Juntada de Outros documentos

20/04/2018, 07:47

Conclusos para despacho

19/04/2018, 10:58

Recebidos os Autos do NAT

19/04/2018, 10:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/04/2018, 09:39

Expedição de Certidão.

19/04/2018, 09:39

Distribuído por sorteio

19/04/2018, 09:37

Interlocutória

•17/05/2018, 17:47

Sentença

•14/11/2019, 16:25

Despacho

•09/08/2024, 12:14

Acórdão

•09/08/2024, 12:14

Decisão Monocrática Terminativa

•09/08/2024, 12:21

Despacho

•09/08/2024, 12:21

Decisão Monocrática Terminativa

•09/08/2024, 12:21

Acórdão

•09/08/2024, 12:21

Decisão Monocrática Terminativa

•09/08/2024, 12:21

Decisão Monocrática Terminativa

•09/08/2024, 12:25

Decisão Monocrática Terminativa

•09/08/2024, 12:25

Acórdão

•09/08/2024, 12:25

Decisão Monocrática Terminativa

•09/08/2024, 12:25

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/04/2018, 10:25

Interlocutória

•04/05/2018, 10:09

Interlocutória

•17/05/2018, 17:47

Sentença

•14/11/2019, 16:25

Despacho

•09/08/2024, 12:14

Acórdão

•09/08/2024, 12:14

Decisão Monocrática Terminativa

•09/08/2024, 12:21

Despacho

•09/08/2024, 12:21

Decisão Monocrática Terminativa

•09/08/2024, 12:21

Acórdão

•09/08/2024, 12:21

Decisão Monocrática Terminativa

•09/08/2024, 12:21

Decisão Monocrática Terminativa

•09/08/2024, 12:25

Decisão Monocrática Terminativa

•09/08/2024, 12:25

Acórdão

•09/08/2024, 12:25

Decisão Monocrática Terminativa

•09/08/2024, 12:25

Despacho

•09/08/2024, 12:34

Acórdão

•09/08/2024, 12:34

Interlocutória

•18/12/2024, 16:08

Interlocutória

•14/10/2025, 18:35