Embargos de Declaração Cível 1403826-05.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

HSF COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 12:41

Baixa Definitiva

04/09/2024, 12:41

Transitado em Julgado em #{data}

04/09/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 22:43

INCONSISTENTE

12/08/2024, 13:06

Recebidos os autos

12/08/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/08/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/08/2024, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/08/2024, 13:36

Negado seguimento ao recurso

09/08/2024, 13:36

Conclusos para decisão

08/08/2024, 16:47

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 12:41

Baixa Definitiva

04/09/2024, 12:41

Transitado em Julgado em #{data}

04/09/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 22:43

INCONSISTENTE

12/08/2024, 13:06

Documentos

Despacho

•20/05/2024, 15:07

Despacho

•12/06/2024, 15:02

Recebidos os autos

12/08/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/08/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/08/2024, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/08/2024, 13:36

Negado seguimento ao recurso

09/08/2024, 13:36

Conclusos para decisão

08/08/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 03:12

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/07/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 14:47

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:35

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

16/07/2024, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/07/2024, 12:23

Conclusos para decisão

01/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 14:52

Recebidos os autos

01/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 14:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 02:42

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:10

Juntada de Certidão

12/06/2024, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/06/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:02

Conclusos para decisão

04/06/2024, 16:20

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 14:37

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 14:37

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2024, 01:11

Recebidos os autos

31/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 07:04

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 01:10

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2024, 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/05/2024, 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2024, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 13:49

Despacho

•31/07/2024, 14:42

Decisão Monocrática Terminativa

•09/08/2024, 13:36