Execução Fiscal 0863175-19.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.852,26

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ

Autor

FRANCISCO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 09:33

Autos preparados para expedição

06/05/2024, 08:27

Transitado em Julgado em data

06/05/2024, 08:26

Prazo em Curso

06/05/2024, 07:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2024.

04/05/2024, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Bataguassu, Francisco Gonçalves Processo 0863175-19.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Bataguassu - Exectdo: Francisco Gonçalves - Senença de p. 17-18: "Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil."

18/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:20

Autos preparados para expedição

14/03/2024, 09:14

Emissão da Relação

14/03/2024, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:55

Registro de Sentença

13/03/2024, 16:55

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 09:33

Autos preparados para expedição

06/05/2024, 08:27

Transitado em Julgado em data

06/05/2024, 08:26

Prazo em Curso

06/05/2024, 07:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2024.

04/05/2024, 07:20

Documentos

Despacho

•30/11/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Bataguassu, Francisco Gonçalves Processo 0863175-19.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Bataguassu - Exectdo: Francisco Gonçalves - Senença de p. 17-18: "Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil."

18/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:20

Autos preparados para expedição

14/03/2024, 09:14

Emissão da Relação

14/03/2024, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:55

Registro de Sentença

13/03/2024, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 08:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 06:34

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 10:25

Autos preparados para expedição

09/01/2024, 10:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 10:35

Expedição de Carta.

04/12/2023, 15:18

Prazo em Curso

30/11/2023, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2023, 11:21

Recebida petição inicial

30/11/2023, 11:21

Conclusos para despacho

17/11/2023, 18:38

Conclusos para despacho

17/11/2023, 18:38

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 08:05

Sentença

•13/03/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:20