Petição Criminal 0811547-85.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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RealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Criminal · Des. Jairo Roberto de Quadros

Partes do Processo

RUBENS BRITTO

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

LAURA ANTÔNIA ARGUELHO LIMA LORENTZ DA COSTA

OAB/MS 20414·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:01

Recebidos os autos

15/05/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 18:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/05/2024, 16:38

Recebidos os autos

09/05/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:24

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:52

Recebidos os autos

07/05/2024, 13:15

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:01

Recebidos os autos

15/05/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 18:13

Documentos

Despacho

•30/10/2023, 18:35

Despacho

•29/11/2023, 17:20

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Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/05/2024, 16:38

Recebidos os autos

09/05/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:24

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:52

Recebidos os autos

07/05/2024, 13:15

Recebidos os autos

07/05/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Rubens Britto Advogada: Laura Antônia Arguelho Lima Lorentz da Costa (OAB: 20414/MS) E M E N T A - REEXAME NECESSÁRIO - REABILITAÇÃO CRIMINAL - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - DECISÃO MANTIDA - REMESSA OFICIAL CONHECIDA E DESPROVIDA, COM O PARECER. Comprovado o preenchimento Acórdão - Remessa Necessária Criminal nº 0811547-85.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Rubens Britto Advogada: Laura Antônia Arguelho Lima Lorentz da Costa (OAB: 20414/MS) Julgamento Virtual Iniciado Remessa Necessária Criminal nº 0811547-85.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Rubens Britto Advogada: Laura Antônia Arguelho Lima Lorentz da Costa (OAB: 20414/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018 d Remessa Necessária Criminal nº 0811547-85.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Rubens Britto Advogada: Laura Antônia Arguelho Lima Lorentz da Costa (OAB: 20414/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Remessa Necessária Criminal nº 0811547-85.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2024, 18:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2024, 18:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/03/2024.

14/03/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:13

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 07:52

Recebidos os autos

26/02/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 18:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/02/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 18:03

Recebidos os autos

26/02/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:24

Julgado procedente o pedido

26/02/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:24

Conclusos para decisão

23/02/2024, 18:58

Recebidos os autos

19/02/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 20:00

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/02/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:20

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:20

Conclusos para despacho

29/11/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 18:02

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 15:32

Recebidos os autos

21/11/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/11/2023, 13:32

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

21/11/2023, 13:31

Recebidos os autos

30/10/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 18:35

Conclusos para despacho

30/10/2023, 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

30/10/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:59

INCONSISTENTE

30/10/2023, 08:59

Distribuído por sorteio

29/10/2023, 09:05

Sentença

•26/02/2024, 17:24

Despacho

•09/05/2024, 11:24