Procedimento Comum Cível 0800156-83.2023.8.12.0051 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800156-83.2023.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 07:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.

12/06/2025, 08:46

Prazo em Curso

02/06/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 02:32

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:20

Emissão da Relação

19/05/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 15:39

Transitado em Julgado em data

19/05/2025, 15:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/05/2025, 06:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/05/2025, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Roseni Vitorino Ferreira Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Advogado: Joscemir Josmar Moresco (OAB: 27497/MS) Advogado: Caio Mecca Martinelli (OAB: 19533A/MS) Recorrido: Município de Itaquiraí Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/01/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0800156-83.2023.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Roseni Vitorino Ferreira Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Advogado: Joscemir Josmar Moresco (OAB: 27497/MS) Advogado: Caio Mecca Martinelli (OAB: 19533A/MS) Recorrido: Município de Itaquiraí Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800156-83.2023.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Roseni Vitorino Ferreira Advogado: Caio Mecca Martinelli (OAB: 19533A/MS) Advogado: Joscemir Josmar Moresco (OAB: 27497/MS) Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Embargado: Município de Itaquiraí Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTENTES - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Na hipótese, não se vislumbra os alegados vícios, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento. Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800156-83.2023.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

02/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•23/02/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 11:15

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.

Prazo em Curso

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Todas as movimentações(75)