Procedimento Comum Cível 0801349-59.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 12.580,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/11/2025, 18:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:59

Autos entregues em carga ao Defensor

13/11/2025, 17:59

Emissão da Relação

13/11/2025, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:33

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2025, 08:17

Prazo em Curso

17/06/2025, 12:29

Expedição de Carta.

17/06/2025, 12:28

Todas as movimentações(246)

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/11/2025, 18:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:59

Autos entregues em carga ao Defensor

13/11/2025, 17:59

Emissão da Relação

13/11/2025, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:33

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2025, 08:17

Prazo em Curso

17/06/2025, 12:29

Expedição de Carta.

17/06/2025, 12:28

Expedição em análise para assinatura

16/06/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 15:46

Prazo em Curso

02/06/2025, 12:09

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:12

Emissão da Relação

29/05/2025, 08:02

Juntada de NULL

28/05/2025, 16:30

Prazo em Curso

28/04/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 13:42

Expedição em análise para assinatura

24/04/2025, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 15:19

Proferida decisão interlocutória

22/04/2025, 15:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 04:19

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 12:00

Prazo em Curso

13/11/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Maurício Pereira Pinheiro - Réu: João Sergio da Silva Machado - despacho: Intimação - ADV: Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS), Patrícia Aparecida Faria Olmedo (OAB 22412/MS) Processo 0801349-59.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da certidão de fl. 191. Às providências necessárias.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:12

Emissão da Relação

11/11/2024, 07:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/11/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:02

Autos entregues em carga ao Defensor

07/11/2024, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:20

Conclusos para despacho

26/07/2024, 07:05

Juntada de NULL

25/07/2024, 18:51

Prazo em Curso

06/05/2024, 16:23

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 14:31

Expedição em análise para assinatura

06/05/2024, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 15:31

Proferida decisão interlocutória

26/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 14:16

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2024.

15/03/2024, 10:15

Prazo em Curso

12/03/2024, 05:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2024, 18:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/03/2024, 18:18

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 07:14

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2024, 07:14

Emissão da Relação

06/03/2024, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 18:00

Prazo em Curso

08/02/2024, 09:27

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 07:59

Emissão da Relação

07/02/2024, 06:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/02/2024, 08:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/02/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:50

Autos entregues em carga ao Defensor

05/02/2024, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:40

Conclusos para despacho

21/09/2023, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2023.

12/09/2023, 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:01

Prazo em Curso

05/07/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 17:11

Documento Digitalizado

28/06/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:09

Expedição em análise para assinatura

23/06/2023, 10:39

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 07:37

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 08:04

Emissão da Relação

25/05/2023, 10:09

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 09:39

Determinada restrição de veículos

08/05/2023, 09:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/03/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 14:17

Conclusos para decisão

27/03/2023, 12:28

CEJUSC - Conciliação não realizada

21/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 09:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/01/2023, 12:42

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.

27/01/2023, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maurício Pereira Pinheiro - Intimação - ADV: Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS), Patrícia Aparecida Faria Olmedo (OAB 22412/MS) Processo 0801349-59.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Vistos. f. 151-152: defiro. Aguarde-se a realização do ato. Às providências.

27/01/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 15:56

Emissão da Relação

26/01/2023, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 11:15

Prazo em Curso

23/01/2023, 16:12

Conclusos para decisão

23/01/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 15:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:58

Expedição de Carta.

20/01/2023, 12:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2023, 08:05

Expedição em análise para assinatura

20/01/2023, 08:02

Emissão da Relação

20/01/2023, 07:53

Autos preparados para expedição

09/01/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 14:14

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2023 05:20:00, 1ª Vara Cível.

09/01/2023, 14:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/01/2023 01:49:32, 1ª Vara Cível.

09/01/2023, 13:49

Prazo em Curso

09/01/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 16:31

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.

08/12/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2022, 07:59

Emissão da Relação

07/12/2022, 19:19

Juntada de NULL

29/11/2022, 12:42

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.

21/11/2022, 21:01

Prazo em Curso

21/11/2022, 13:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2022, 07:52

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 14:29

Expedição em análise para assinatura

18/11/2022, 10:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/11/2022, 10:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2022, 10:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2022, 10:40

Emissão da Relação

18/11/2022, 08:03

Autos preparados para expedição

14/10/2022, 18:59

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 18:59

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 18:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2023 04:00:00, 1ª Vara Cível.

14/10/2022, 18:57

Prazo em Curso

13/10/2022, 18:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2022, 15:42

JUÍZO - Conciliação não realizada

04/10/2022, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2022, 11:39

Prazo em Curso

18/08/2022, 13:25

Expedição de Carta.

17/08/2022, 15:03

Expedição em análise para assinatura

17/08/2022, 14:32

Publicado ato_publicado em 19/07/2022.

19/07/2022, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2022, 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2022, 11:54

Emissão da Relação

18/07/2022, 11:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2022, 10:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2022, 10:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2022, 10:56

Autos preparados para expedição

14/07/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 13:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2022 03:20:00, 1ª Vara Cível.

14/07/2022, 13:18

Prazo em Curso

12/07/2022, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 17:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/08/2021, 00:43

Conclusos para decisão

28/07/2021, 15:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/07/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 10:30

Prazo em Curso

21/07/2021, 09:08

JUÍZO - Conciliação não realizada

20/07/2021, 18:07

Prazo em Curso

15/07/2021, 17:41

Publicado ato_publicado em 14/07/2021.

14/07/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2021, 07:51

Emissão da Relação

13/07/2021, 16:52

Prazo em Curso

13/07/2021, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2021, 09:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/06/2021, 13:45

Publicado ato_publicado em 11/06/2021.

11/06/2021, 20:38

Prazo em Curso

10/06/2021, 15:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2021, 14:53

Expedição de Carta.

10/06/2021, 13:36

Expedição em análise para assinatura

10/06/2021, 11:22

Emissão da Relação

10/06/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 17:54

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 17:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/07/2021 05:20:00, 1ª Vara Cível.

08/06/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 14:22

Publicado ato_publicado em 03/06/2021.

03/06/2021, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2021, 10:26

Emissão da Relação

01/06/2021, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2021, 22:58

Prazo em Curso

28/04/2021, 15:58

Expedição de Carta.

28/04/2021, 10:01

Expedição em análise para assinatura

27/04/2021, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 15:03

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:39

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2021, 17:09

Emissão da Relação

20/04/2021, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2021, 17:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/03/2021, 14:07

Prazo em Curso

17/03/2021, 10:03

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:55

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:55

Expedição de Carta.

16/03/2021, 15:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2021, 16:45

Expedição em análise para assinatura

15/03/2021, 16:41

Emissão da Relação

15/03/2021, 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2021, 08:05

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 12:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2021, 07:30

Juntada de Carta precatória

18/12/2020, 15:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 06:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2020, 02:40

Publicado ato_publicado em 21/11/2020.

21/11/2020, 00:21

Publicado ato_publicado em 21/11/2020.

21/11/2020, 00:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2020, 08:48

Autos preparados para expedição

19/11/2020, 21:32

Emissão da Relação

19/11/2020, 21:20

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 14:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/06/2021 01:20:00, 1ª Vara Cível.

18/11/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 16:36

Conclusos para decisão

09/11/2020, 13:58

Prazo em Curso

06/10/2020, 16:23

Documento Digitalizado

06/10/2020, 16:22

Expedição de Carta precatória.

06/10/2020, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2020, 09:03

Expedição em análise para assinatura

05/10/2020, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2020, 08:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/07/2020, 14:21

Prazo em Curso

27/07/2020, 14:17

Publicado ato_publicado em 26/07/2020.

26/07/2020, 21:07

Expedição de Carta.

24/07/2020, 14:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/07/2020, 13:32

Expedição em análise para assinatura

24/07/2020, 13:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2020, 06:58

Emissão da Relação

23/07/2020, 14:17

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 14:14

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2020 05:30:00, 1ª Vara Cível.

23/07/2020, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2020, 18:58

Tutela Provisória

22/07/2020, 18:58

Conclusos para decisão

08/07/2020, 18:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/07/2020, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 17:17

Prazo em Curso

03/07/2020, 12:57

Publicado ato_publicado em 02/07/2020.

02/07/2020, 23:52

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2020, 09:06

Emissão da Relação

01/07/2020, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 01:36

Conclusos para decisão

16/06/2020, 18:52

Informação do Sistema

16/06/2020, 18:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/06/2020, 18:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/06/2020, 14:58

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 14:53

Documentos

Despacho

•30/06/2020, 14:55

Interlocutória

•22/07/2020, 18:58

Despacho

•13/11/2020, 16:36

Despacho

•10/06/2022, 17:39

Despacho

•26/01/2023, 11:15

Interlocutória

•08/05/2023, 09:39

Despacho

•12/01/2024, 16:40

Interlocutória

•26/04/2024, 15:31

Despacho

•06/11/2024, 16:20

Interlocutória

•22/04/2025, 15:19

Despacho

•09/10/2025, 16:33