Apelação Cível 0800190-98.2016.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO

OAB/MS 22655·Representa: Autor

GILMAR JOSÉ SALES DIAS

OAB/MS 11156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:51

Arquivado Definitivamente

16/12/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2020, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2020, 17:44

Juntada de Certidão

16/12/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:44

Juntada de Certidão

16/12/2020, 17:44

Recebidos os autos

16/12/2020, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2020, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:43

Todas as movimentações(63)

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:51

Arquivado Definitivamente

16/12/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2020, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2020, 17:44

Documentos

Despacho

•20/06/2020, 16:21

Acórdão

•21/08/2020, 15:14

Juntada de Certidão

16/12/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:44

Juntada de Certidão

16/12/2020, 17:44

Recebidos os autos

16/12/2020, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2020, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:43

Registrado para #{motivos_de_registro}

09/09/2020, 09:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 09:57

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 22:06

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 12:01

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2020, 10:10

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 06:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 09:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

21/08/2020, 15:14

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2020, 15:28

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

18/08/2020, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2020.

07/08/2020, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/08/2020, 15:42

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 14:38

Inclusão em Pauta

05/08/2020, 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/07/2020, 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.

31/07/2020, 14:08

Conclusos para decisão

01/07/2020, 11:43

Recebidos os autos

01/07/2020, 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2020, 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2020, 10:21

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2020.

23/06/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 22:43

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 08:01

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2020, 06:53

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2020.

22/06/2020, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/06/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2020, 19:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2020, 19:24

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 19:24

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 10:01

Conclusos para decisão

19/06/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 09:46

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 09:45

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 09:38

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/06/2020, 13:05

Acórdão

•16/12/2020, 17:44