Cumprimento de sentença 0801996-96.2019.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 351.195,91

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/05/2026, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 08:20

Prazo em Curso

24/04/2026, 19:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:02

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/04/2026, 15:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:36

Prazo em Curso

08/04/2026, 16:32

Prazo em Curso

08/04/2026, 16:32

Emissão da Relação

08/04/2026, 16:31

Expedição de Carta.

08/04/2026, 16:18

Expedição de Carta.

08/04/2026, 16:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/04/2026, 16:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/04/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:39

Todas as movimentações(224)

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/05/2026, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 08:20

Prazo em Curso

24/04/2026, 19:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:02

Documentos

Despacho

•15/08/2019, 13:20

Interlocutória

•09/09/2019, 11:36

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/04/2026, 15:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:36

Prazo em Curso

08/04/2026, 16:32

Prazo em Curso

08/04/2026, 16:32

Emissão da Relação

08/04/2026, 16:31

Expedição de Carta.

08/04/2026, 16:18

Expedição de Carta.

08/04/2026, 16:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/04/2026, 16:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/04/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:39

Expedição em análise para assinatura

08/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2026.

01/04/2026, 01:53

Prazo em Curso

09/03/2026, 10:07

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:35

Autos preparados para expedição

05/03/2026, 16:21

Emissão da Relação

05/03/2026, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 15:04

Proferida decisão interlocutória

20/02/2026, 14:59

Documento Digitalizado

03/02/2026, 12:25

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 18:44

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 11:54

Informação do Sistema

01/12/2025, 10:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2025.

29/11/2025, 01:53

Prazo em Curso

15/11/2025, 09:43

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

31/10/2025, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 18:36

Proferida decisão interlocutória

29/09/2025, 18:36

Conclusos para decisão

27/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 12:01

Prazo em Curso

04/06/2025, 18:29

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:37

Emissão da Relação

02/06/2025, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 14:54

Conclusos para decisão

24/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 16:33

Prazo em Curso

21/01/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Camila Rodrigues de Melo (OAB 18774/MS) Processo 0801996-96.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vera Lucia Ortiz do Nascimento Baur - Exectdo: José Renato Ortiz do Nascimento - Com intimação à parte exequente para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 288/292.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:34

Emissão da Relação

17/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

19/12/2024, 17:08

Prazo em Curso

29/11/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cleber Dias da Silva (OAB 14827/MS), Camila Rodrigues de Melo (OAB 18774/MS) Processo 0801996-96.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vera Lucia Ortiz do Nascimento Baur - Exectdo: José Renato Ortiz do Nascimento - 1. Retifique-se o cadastro do processo no SAJ, a fim de constar "cumprimento de sentença", caso não o feito. 2. Após, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. O executado deverá ser informado de que não ocorrendo o pagamento voluntário, nos termos do art. 523, caput, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ainda, deverá o executado ser informado de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). 3. Decorrido o prazo para oposição de impugnação à execução, certifique-se. 4. Havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar o interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio presumir-se-á como quitação da dívida. 5. Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, consignando-se que, havendo pedido de penhora, deverá ser juntada nova planilha de cálculo atualizado, incluindo a multa e honorários advocatícios. 6. Oportunamente, conclusos. 7. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:37

Emissão da Relação

26/11/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/11/2024, 13:15

Evolução da Classe Processual

21/11/2024, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:47

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/10/2024, 16:36

Prazo em Curso

28/10/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vera Lucia Ortiz do Nascimento Baur - Réu: José Renato Ortiz do Nascimento - Ciência às partes, por seus patronos, sobre o retorno dos autos do TJ/MS, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Intimação - ADV: Cleber Dias da Silva (OAB 14827/MS), Camila Rodrigues de Melo (OAB 18774/MS), Liege da Silva Caldeira (OAB 347015/SP) Processo 0801996-96.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

22/10/2024, 12:27

Transitado em Julgado em data

22/10/2024, 12:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/09/2024, 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/09/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Renato Ortiz do Nascimento Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) Agravante: Josiane Saur do Nascimento Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) Agravada: Vera Lucia Ortiz do Nascimento Baur Advogado: Camila Rodrigues Melo (OAB: 18774/MS) Interessado: Ítalo Renan Ortiz do Nascimento Sauer Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) Agravo Interno Cível nº 0801996-96.2019.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: José Renato Ortiz do Nascimento Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) Agravante: Josiane Saur do Nascimento Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) Agravada: Vera Lucia Ortiz do Nascimento Baur Advogado: Camila Rodrigues Melo (OAB: 18774/MS) Interessado: Ítalo Renan Ortiz do Nascimento Sauer Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0801996-96.2019.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: José Renato Ortiz do Nascimento Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) Agravante: Josiane Saur do Nascimento Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) Agravada: Vera Lucia Ortiz do Nascimento Baur Advogado: Camila Rodrigues Melo (OAB: 18774/MS) Interessado: Ítalo Renan Ortiz do Nascimento Sauer Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0801996-96.2019.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Renato Ortiz do Nascimento Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) Apelante: Josiane Saur do Nascimento Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) Apelada: Vera Lucia Ortiz do Nascimento Baur Advogado: Camila Rodrigues Melo (OAB: 18774/MS) Interessado: Ítalo Renan Ortiz do Nascimento Sauer Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) EMENTA - APELA Acórdão - Apelação Cível nº 0801996-96.2019.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Renato Ortiz do Nascimento Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) Apelante: Josiane Saur do Nascimento Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) Apelada: Vera Lucia Ortiz do Nascimento Baur Advogado: Camila Rodrigues Melo (OAB: 18774/MS) Interessado: Ítalo Renan Ortiz do Nascimento Sauer Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801996-96.2019.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a):

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Renato Ortiz do Nascimento Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) Apelante: Josiane Saur do Nascimento Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) Apelada: Vera Lucia Ortiz do Nascimento Baur Advogado: Camila Rodrigues Melo (OAB: 18774/MS) Interessado: Ítalo Renan Ortiz do Nascimento Sauer Advogado: Cleber Dias da Silva (OAB: 14827/MS) Realizada Dist Acórdão - Apelação Cível nº 0801996-96.2019.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/03/2024, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/03/2024, 13:33

Prazo em Curso

21/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de Contra-razões

17/02/2024, 06:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2024.

17/02/2024, 01:27

Prazo em Curso

05/02/2024, 13:26

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2024, 07:33

Emissão da Relação

19/01/2024, 09:15

Juntada de Petição de Apelação

15/12/2023, 11:06

Prazo em Curso

27/11/2023, 11:42

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:35

Emissão da Relação

23/11/2023, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 18:17

Registro de Sentença

16/11/2023, 18:17

Julgado procedente o pedido

16/11/2023, 18:12

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/11/2023, 20:51

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de Alegações finais

09/05/2023, 17:08

Juntada de Petição de Alegações finais

08/05/2023, 15:38

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2023, 07:36

Emissão da Relação

10/04/2023, 18:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2023 06:06:56, 2ª Vara.

10/04/2023, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 17:54

Proferida decisão interlocutória

10/04/2023, 17:54

Conclusos para decisão

10/04/2023, 17:41

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 07:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/03/2023, 10:53

Emissão da Relação

01/03/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 13:20

Proferida decisão interlocutória

14/02/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 16:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 04:00:00, 2ª Vara.

13/02/2023, 16:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 00:51

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:49

Prazo em Curso

25/11/2022, 13:27

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:36

Emissão da Relação

17/11/2022, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:20

Conclusos para decisão

22/09/2022, 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2022.

22/09/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 15:36

Prazo em Curso

28/04/2022, 15:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2022, 15:35

JUÍZO - Mediação realizada sem acordo

27/04/2022, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 16:22

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2022, 23:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/04/2022, 17:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/04/2022, 17:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/04/2022, 17:44

Emissão da Relação

11/04/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 19:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2022 02:00:00, 2ª Vara.

23/03/2022, 19:20

Autos preparados para expedição

11/03/2022, 16:31

Proferida decisão interlocutória

07/03/2022, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2022, 09:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 03:26

Conclusos para decisão

18/01/2022, 17:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/01/2022, 18:01

Juntada de Petição de Réplica

14/12/2021, 15:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 00:46

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2021, 07:34

Emissão da Relação

19/11/2021, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 16:24

Prazo em Curso

24/06/2021, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 11:09

Juntada de Petição de Contestação

27/08/2020, 17:33

Prazo em Curso

07/08/2020, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2020, 07:12

Juntada de Petição de Réplica

06/07/2020, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 10:25

Prazo em Curso

01/07/2020, 17:29

Expedição de Carta.

01/07/2020, 16:30

Expedição em análise para assinatura

29/06/2020, 18:12

Autos preparados para expedição

29/06/2020, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 11:20

Prazo em Curso

19/06/2020, 10:58

Publicado ato_publicado em 18/06/2020.

18/06/2020, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2020, 07:36

Emissão da Relação

17/06/2020, 18:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2020, 07:06

Expedição de Carta.

17/04/2020, 09:41

Expedição em análise para assinatura

16/04/2020, 18:29

Autos preparados para expedição

26/11/2019, 18:37

Juntada de Petição de Contestação

14/11/2019, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 13:42

Prazo em Curso

04/11/2019, 14:19

Publicado ato_publicado em 01/11/2019.

01/11/2019, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2019, 08:32

Emissão da Relação

31/10/2019, 17:51

Prazo em Curso

31/10/2019, 17:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2019, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2019, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2019, 07:14

Publicado ato_publicado em 04/10/2019.

04/10/2019, 21:45

Prazo em Curso

04/10/2019, 15:28

Expedição de Carta.

04/10/2019, 13:24

Expedição de Carta.

04/10/2019, 13:24

Expedição de Carta.

04/10/2019, 13:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2019, 08:04

Expedição em análise para assinatura

03/10/2019, 15:07

Emissão da Relação

03/10/2019, 15:06

Autos preparados para expedição

01/10/2019, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2019, 18:00

Despacho Saneador

30/09/2019, 17:59

Conclusos para decisão

30/09/2019, 13:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/09/2019, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 18:20

Prazo em Curso

11/09/2019, 13:53

Publicado ato_publicado em 10/09/2019.

10/09/2019, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2019, 07:51

Emissão da Relação

09/09/2019, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2019, 11:36

Proferida decisão interlocutória

09/09/2019, 11:36

Conclusos para decisão

06/09/2019, 17:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/09/2019, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019, 15:31

Prazo em Curso

21/08/2019, 14:12

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

21/08/2019, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2019, 07:58

Emissão da Relação

16/08/2019, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2019, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 13:20

Conclusos para decisão

12/08/2019, 12:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/08/2019, 17:08

Informação do Sistema

09/08/2019, 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/08/2019, 17:02

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 16:41

Interlocutória

•30/09/2019, 17:59

Interlocutória

•07/03/2022, 09:55

Despacho

•27/09/2022, 17:20

Interlocutória

•14/02/2023, 13:20

Interlocutória

•10/04/2023, 17:54

Sentença

•16/11/2023, 18:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/10/2024, 16:36

Despacho

•18/11/2024, 14:47

Despacho

•08/05/2025, 14:54

Interlocutória

•29/09/2025, 18:36

Interlocutória

•20/02/2026, 15:04