Agravo em Recurso Especial 1403937-86.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1403937-86.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 434699/2026

05/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 434699/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 123833/2026 - DESIS

17/04/2026, 17:36

Expedição de Carta de Ordem Intimatória nº 000010/2026-CPDP ao (à)Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Foro da Comarca de Nioaque - TJ/MS via malote digital, código de rastreabilidade 30020262775960

16/04/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:23

Proferido despacho de mero expediente determinando reiterar intimação - Petição Nº 2026/00123833 - DESIS no AREsp 3093843

15/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0123833 - DESIS no AREsp 3093843 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/04/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICIPIO DE NIOAQUE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 205.

13/04/2026, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 123833/2026 - DESIS

13/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0123833 - DESIS no AREsp 3093843 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2026/00123833 - DESIS no AREsp 3093843

11/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/03/2026, 13:30

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/10/2025, 15:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/10/2025, 15:28

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 434699/2026

Protocolizada Petição 434699/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 123833/2026 - DESIS

Expedição de Carta de Ordem Intimatória nº 000010/2026-CPDP ao (à)Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Foro da Comarca de Nioaque - TJ/MS via malote digital, código de rastreabilidade 30020262775960

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando reiterar intimação - Petição Nº 2026/00123833 - DESIS no AREsp 3093843

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0123833 - DESIS no AREsp 3093843 - Publicação prevista para 17/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICIPIO DE NIOAQUE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 205.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 123833/2026 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0123833 - DESIS no AREsp 3093843 - Publicação prevista para 13/03/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2026/00123833 - DESIS no AREsp 3093843

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

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