Agravo Interno Cível 1403937-86.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Sideni Soncini Pimentel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS

CPF

Autor

MUNICíPIO DE NIOAQUE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER

OAB/MS 8613·CPF·Representa: Autor

DANIEL POMPERMAIER BARRETO

OAB/MS 12817·CPF·Representa: Autor

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR

OAB/MS 9129·CPF·Representa: Réu

EVANDRO SILVA BARROS

OAB/MS 7466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:49

Baixa Definitiva

01/07/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 01:22

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 22:03

INCONSISTENTE

20/06/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.

20/06/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

18/06/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/06/2024, 15:18

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

18/06/2024, 14:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/06/2024, 13:18

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:49

Baixa Definitiva

01/07/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 01:22

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 22:03

INCONSISTENTE

20/06/2024, 14:19

Documentos

Despacho

•09/04/2024, 13:03

Acórdão

•18/06/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.

20/06/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

18/06/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/06/2024, 15:18

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

18/06/2024, 14:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/06/2024, 13:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:40

Inclusão em Pauta

04/06/2024, 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/06/2024, 11:46

Conclusos para decisão

03/06/2024, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

20/04/2024, 01:19

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.

09/04/2024, 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/04/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/04/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 12:48

Conclusos para decisão

05/04/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 12:44