Execução Fiscal 0001146-97.2010.8.12.0040 - TJMS

Execução Fiscal 0001146-97.2010.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 09:54

Transitado em Julgado em data

08/04/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Pascoal Alves Processo 0001146-97.2010.8.12.0040 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Exectdo: Pascoal Alves - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional e julgo extinta a execução fiscal, na forma do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente. Deixo

19/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 07:19

Emissão da Relação

18/03/2024, 07:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 17:54

Registro de Sentença

15/03/2024, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 15:38

Documentos

Despacho

•03/11/2016, 17:06

Despacho

•03/11/2016, 17:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

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