Execução Fiscal 0802555-68.2020.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 372,77

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ

Autor

JOSE FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 18:53

Transitado em Julgado em data

17/05/2024, 18:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2024.

04/05/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Bataguassu, José Ferreira de Souza Processo 0802555-68.2020.8.12.0026 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Bataguassu - Exectdo: José Ferreira de Souza - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

19/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:24

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 18:26

Emissão da Relação

15/03/2024, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 16:57

Registro de Sentença

13/03/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 16:36

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 18:53

Transitado em Julgado em data

17/05/2024, 18:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2024.

04/05/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Bataguassu, José Ferreira de Souza Processo 0802555-68.2020.8.12.0026 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Bataguassu - Exectdo: José Ferreira de Souza - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Documentos

Despacho

•25/01/2021, 19:51

Despacho

•25/04/2022, 14:09

19/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:24

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 18:26

Emissão da Relação

15/03/2024, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 16:57

Registro de Sentença

13/03/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 09:07

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 06:45

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:35

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2022, 10:42

Declarada incompetência

01/08/2022, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2022, 13:35

Conclusos para decisão

01/08/2022, 11:18

Juntada de NULL

04/07/2022, 12:24

Juntada de Mandado

04/07/2022, 12:22

Prazo em Curso

27/04/2022, 11:20

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 11:19

Expedição em análise para assinatura

25/04/2022, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:09

Conclusos para decisão

18/04/2022, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2021, 02:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 00:00

Prazo em Curso

03/05/2021, 14:14

Expedição de Carta.

27/04/2021, 17:25

Expedição de Carta.

27/04/2021, 17:25

Expedição em análise para assinatura

27/04/2021, 14:19

Autos preparados para expedição

12/02/2021, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2021, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 19:51

Conclusos para despacho

25/01/2021, 15:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/01/2021, 18:28

Distribuído por sorteio

23/01/2021, 18:27

Interlocutória

•01/08/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:07

Sentença

•13/03/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:01