Procedimento Comum Cível 0802242-85.2022.8.12.0043 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802242-85.2022.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Lúcia da Silva Soares - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS) Processo 0802242-85.2022.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:41

Transitado em Julgado em #{data}

09/07/2024, 14:39

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:21

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Lúcia da Silva Soares Advogada: Mariana da Silva da Rosa (OAB: 23559/MS) Apelado: Município de São Gabriel do Oeste Proc. Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - PEÇA RECURSAL NÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0802242-85.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Lúcia da Silva Soares Advogada: Mariana da Silva da Rosa (OAB: 23559/MS) Apelado: Município de São Gabriel do Oeste Proc. Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802242-85.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a):

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Lúcia da Silva Soares Advogada: Mariana da Silva da Rosa (OAB: 23559/MS) Apelado: Município de São Gabriel do Oeste Proc. Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) Apelação Cível nº 0802242-85.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Intime-se a Apelante para, em 10 dias, manifestar-se sobre eventual ofensa ao princípio da dialeticidade recursal que arguo de ofício, evitando-se alegação de Decisão surpresa. Decorrido o prazo,

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Lúcia da Silva Soares Advogada: Mariana da Silva da Rosa (OAB: 23559/MS) Apelado: Município de São Gabriel do Oeste Proc. Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) Apelação Cível nº 0802242-85.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.282/286 em ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento.

22/03/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/12/2022, 16:30

Interlocutória

•16/02/2023, 18:12

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Todas as movimentações(74)