Cumprimento de sentença 0801920-97.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:46

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:24

Transitado em Julgado em #{data}

30/09/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Murilo Tosta Storti (OAB 9480/MS) Processo 0801920-97.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Manoel Latta Ernandes - Tendo em vista o cumprimento integral da ordem de injunção (fl. 520), considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto este cumprimento de sentença.

15/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 16:14

Recebidos os autos

12/08/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 18:22

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:14

Todas as movimentações(110)

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:46

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:24

Transitado em Julgado em #{data}

30/09/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:08

Documentos

Despacho

•16/03/2023, 17:55

Sentença

•13/06/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Murilo Tosta Storti (OAB 9480/MS) Processo 0801920-97.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Manoel Latta Ernandes - Tendo em vista o cumprimento integral da ordem de injunção (fl. 520), considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto este cumprimento de sentença.

15/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 16:14

Recebidos os autos

12/08/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 18:22

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.

30/07/2024, 03:22

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 13:38

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Murilo Tosta Storti (OAB 9480/MS), Município de Três Lagoas, Prefeito Municipal de Três Lagoas/MS Processo 0801920-97.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Manoel Latta Ernandes - Exectdo: Município de Três Lagoas, Prefeito Municipal de Três Lagoas/MS - Relação 376/2024 Teor do ato: Intimação do Exequente acerca da juntada do Executado (fls. 519/520) para que requeira o que entender de direito.

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:10

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 17:32

Juntada de Mandado

25/04/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 14:35

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

17/04/2024, 16:10

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:58

Conclusos para despacho

16/04/2024, 17:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/03/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Murilo Tosta Storti (OAB 9480/MS), Município de Três Lagoas, Prefeito Municipal de Três Lagoas/MS Processo 0801920-97.2023.8.12.0021 - Mandado de Injunção - Imptte: Manoel Latta Ernandes - Imptdo: Município de Três Lagoas, Prefeito Municipal de Três Lagoas/MS - Relação 138/2024 Teor do ato: Intimação do Impetrante acerca do retorno dos autos para que requeria o que entender de direito.

19/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.

18/03/2024, 20:49

Recebidos os autos

18/03/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/03/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 14:06

Transitado em Julgado em #{data}

14/03/2024, 14:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/03/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 17:04

Recebidos os autos

28/02/2024, 14:07

Recebidos os autos

28/02/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

31/08/2023, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

31/08/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões

24/08/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de Apelação

31/07/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 03:42

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 07:14

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 18:57

Juntada de Mandado

22/06/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 14:39

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 17:21

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 07:51

Recebidos os autos

14/06/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/06/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 14:23

Recebidos os autos

13/06/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 14:27

Julgamento com Resolução de Mérito

13/06/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 11:56

Recebidos os autos

09/05/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 01:47

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 14:48

Juntada de Mandado

17/04/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/04/2023, 09:11

Juntada de Informações

06/04/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:42

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 13:40

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.

21/03/2023, 21:53

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 09:25

Recebidos os autos

16/03/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 17:55

Conclusos para despacho

15/03/2023, 16:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

14/03/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 17:38

INCONSISTENTE

14/03/2023, 17:37

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 17:05

Despacho

•17/04/2024, 14:58

Sentença

•12/08/2024, 17:29