Agravo em Recurso Especial 0002363-52.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Roubo Majorado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJMS
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal
2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Zaloar Murat Martins de Souza
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente
Partes do Processo
EDUARDO MACARIO NETO
CPF
263.***.***-97
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
FLAVIO OLIVEIRA
CPF
389.***.***-74
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
01/10/2024, 13:03
Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846152/2024
25/09/2024, 18:31
Protocolizada Petição 846152/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024
25/09/2024, 18:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024
24/09/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2024, 20:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024
20/09/2024, 19:50
Não conhecido o recurso de EDUARDO MACARIO NETO
20/09/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/08/2024, 13:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/08/2024, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12/08/2024, 20:29
Documentos
-
•
12/08/2024, 20:28
-
•
12/08/2024, 20:28
-
•
12/08/2024, 20:28
DECISÃO TERMINATIVA
•
20/09/2024, 19:50