Embargos à Execução 0803751-95.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 18.750,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de tipo

28/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de tipo

27/05/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 07:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/05/2025, 05:10

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:35

Recebidos os autos

22/05/2025, 09:13

Recebidos os autos

22/05/2025, 09:13

Transitado em Julgado em data

17/05/2025, 13:00

Expedição de tipo de documento.

11/02/2025, 18:54

Remetidos os Autos para destino.

11/02/2025, 18:54

Remetidos os Autos para destino.

11/02/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 17:48

Juntada de Petição de tipo

07/02/2025, 14:17

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de tipo

28/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de tipo

27/05/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 07:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/05/2025, 05:10

Documentos

Despacho

•08/08/2023, 14:30

Interlocutória

•18/08/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:35

Recebidos os autos

22/05/2025, 09:13

Recebidos os autos

22/05/2025, 09:13

Transitado em Julgado em data

17/05/2025, 13:00

Expedição de tipo de documento.

11/02/2025, 18:54

Remetidos os Autos para destino.

11/02/2025, 18:54

Remetidos os Autos para destino.

11/02/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 17:48

Juntada de Petição de tipo

07/02/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thais Pedroso Villa Marques (OAB 7613/MS), Luiz Roberto Villa (OAB 948/MS) Processo 0803751-95.2023.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Heloise Martins de Oliveira Rezende - Embargdo: Osvaldo Zaqui - Intimação à parte embargada acerca da r. sentença de f. 158, bem como para contrarrazões ao recurso de apelação apresentado às fls. 162/174.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 20:21

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS), Camila Aparecida Procópio Bonato (OAB 19624/MS) Processo 0803751-95.2023.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Heloise Martins de Oliveira Rezende - Embargdo: Osvaldo Zaqui - Intimação da parte para no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/01/2025, 20:21

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 16:41

Juntada de Petição de tipo

07/01/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS), Camila Aparecida Procópio Bonato (OAB 19624/MS), Marcelo Divino Pereira Wolff (OAB 71016PR/) Processo 0803751-95.2023.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Heloise Martins de Oliveira Rezende - Embargdo: Osvaldo Zaqui - Intimação da sentença de fls. 158. SENTENÇA: Vistos. Considerando que o executado é beneficiário da gratuidade judiciária e que referida condição não mudou no curso da demanda, fica sobrestada a execução das verbas honorarias, conforme artigo 98, §3º, CPC. Isso posto, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, em razão da inexigibilidade da verba. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/12/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 15:59

Recebidos os autos

08/11/2024, 16:24

Expedição de tipo de documento.

08/11/2024, 16:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/11/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de tipo

26/08/2024, 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.

24/08/2024, 07:09

Juntada de Petição de tipo

23/08/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 21:26

Recebidos os autos

15/07/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.

12/07/2024, 16:26

Expedição de tipo de documento.

05/07/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 17:10

Juntada de Petição de tipo

01/07/2024, 15:01

Recebidos os autos

28/06/2024, 13:07

Recebidos os autos

28/06/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Heloise Martins de Oliveira Rezende Advogado: Marcelo Divino Pereira Wolff (OAB: 71016/PR) Apelado: Osvaldo Zaqui Advogado: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB: 10563/MS) Advogado: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA RURAL - LAPSO PRESCRICIONAL - REGRA DE TRANSIÇÃO DO AR Acórdão - Apelação Cível nº 0803751-95.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Heloise Martins de Oliveira Rezende Advogado: Marcelo Divino Pereira Wolff (OAB: 71016/PR) Apelado: Osvaldo Zaqui Advogado: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB: 10563/MS) Advogado: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA RURAL - LAPSO PRESCRICIONAL - REGRA DE TRANSIÇÃO DO AR Acórdão - Apelação Cível nº 0803751-95.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Heloise Martins de Oliveira Rezende Advogado: Marcelo Divino Pereira Wolff (OAB: 71016/PR) Apelado: Osvaldo Zaqui Advogado: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB: 10563/MS) Advogado: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803751-95.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a):

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Heloise Martins de Oliveira Rezende Advogado: Marcelo Divino Pereira Wolff (OAB: 71016/PR) Apelado: Osvaldo Zaqui Advogado: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB: 10563/MS) Advogado: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024. Processo incluso automaticamente em paut Acórdão - Apelação Cível nº 0803751-95.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

19/03/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

18/03/2024, 12:41

Remetidos os Autos para destino.

18/03/2024, 12:41

Remetidos os Autos para destino.

18/03/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 15:24

Decorrido prazo de parte

10/02/2024, 02:16

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 08:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/01/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 12:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/01/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 11:04

Juntada de Petição de tipo

07/12/2023, 15:49

Recebidos os autos

29/11/2023, 16:17

Expedição de tipo de documento.

29/11/2023, 16:17

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.

28/11/2023, 18:05

Decorrido prazo de parte

28/11/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 22:14

Recebidos os autos

24/11/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.

23/11/2023, 21:58

Decorrido prazo de parte

07/11/2023, 01:56

Juntada de Petição de tipo

01/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de tipo

01/11/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 18:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/10/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 15:37

Juntada de Petição de tipo

20/10/2023, 11:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/10/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 07:42

Recebidos os autos

16/10/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.

16/10/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de tipo

09/10/2023, 09:45

Decorrido prazo de parte

20/09/2023, 01:50

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 16:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/08/2023, 20:28

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 16:34

Recebidos os autos

18/08/2023, 17:12

Decisão ou Despacho

18/08/2023, 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.

18/08/2023, 08:05

Juntada de Petição de tipo

16/08/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/08/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 12:13

Recebidos os autos

08/08/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.

07/08/2023, 16:43

Apensado ao processo numero do processo

07/08/2023, 15:10

Distribuído por tipo

07/08/2023, 15:10

Despacho

•16/10/2023, 17:40

Despacho

•24/11/2023, 16:41

Sentença

•29/11/2023, 16:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/07/2024, 15:01

Despacho

•15/07/2024, 11:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/08/2024, 14:15

Sentença

•08/11/2024, 16:23

Decisão Monocrática Terminativa

•21/05/2025, 20:26