Procedimento Comum Cível 0826694-91.2022.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0826694-91.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 19:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.

06/09/2025, 03:08

Prazo em Curso

29/08/2025, 05:55

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:43

Emissão da Relação

22/08/2025, 10:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/08/2025, 10:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/08/2025, 10:07

Transitado em Julgado em data

12/06/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Vinicius Fuzetto Paschoal Repre. Legal: César Augusto Progetti Paschoal (OAB: 5657/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Recurso Especial nº 0826694-91.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Anote-se os novos patronos da parte recorrida (fls. 58/60 e 62/114). No mais, cumpre esclarecer que a jurisdição desta Vice-Presidência se esgotou com a decisão que inadmitiu o presente recurso especial (fls. 36/50), a qual foi publicada em 16/09/2024 (fl. 51). Portanto, não há mais deliberações a serem realizadas neste momento. À secretaria para as providências de praxe. Intimem-se.

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Vinicius Fuzetto Paschoal Repre. Legal: César Augusto Progetti Paschoal (OAB: 5657/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Fica o advogado subscritor da petição de p. 58-60, Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto, intimado para regularizar a representação processual, juntando aos autos o respectivo instrumento de procuração, no prazo de 05 dias. Recurso Especial nº 0826694-91.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Vinicius Fuzetto Paschoal Repre. Legal: César Augusto Progetti Paschoal (OAB: 5657/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Agravo em Recurso Especial nº 0826694-91.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36/50 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Vinicius Fuzetto Paschoal Repre. Legal: César Augusto Progetti Paschoal (OAB: 5657/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recurso Especial nº 0826694-91.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Em face da petição de fl. 52 e dos documentos de fls. 53/54, nos quais o advogado da parte recorrida comunica a renúncia do mandato, determino a exclusão do referido patrono junto ao SAJ. Considerando que a notificação da renúncia foi recebida em 28/08/2024 e que a decisão de inadmissão deste recurso especial foi publicada em 16/09/2024 - quando já não havia mais a obrigação legal do advogado desconstituído de representar a mandante no prazo estabelecido pelo art. 112, § 1º, do CPC - intime-se a parte recorrida, pessoalmente, para que constitua novo advogado no prazo de 10 (dez) dias. Às providências. Intimem-se.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Vinicius Fuzetto Paschoal Repre. Legal: César Augusto Progetti Paschoal (OAB: 5657/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0826694-91.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Vinicius Fuzetto Paschoal Repre. Legal: César Augusto Progetti Paschoal (OAB: 5657/MS) Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0826694-91.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•07/07/2022, 14:53

Interlocutória

•08/07/2022, 17:18

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