Cumprimento de sentença 0800436-41.2023.8.12.0023 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.049,27

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), José Cláudio Basilio (OAB 14518/MS) Processo 0800436-41.2023.8.12.0023 - Cumprimento de sentença - Reqte: João Paulo dos Santos - Reqdo: OI S/A - Intima-se a requerente acerca da certidão de fls. 284.

26/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:36

Transitado em Julgado em #{data}

28/10/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), José Cláudio Basilio (OAB 14518/MS) Processo 0800436-41.2023.8.12.0023 - Cumprimento de sentença - Reqte: João Paulo dos Santos - Reqdo: OI S/A - Intimação das partes da r. sentença supra: "Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, que deverá habilitar seu crédito nos autos da recuperação judicial nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro TJRJ, vez que a executada encontra-se em fase de recuperação judicial. Expeça-se a respectiva certidão de crédito à parte exequente. Ante o exposto, com fulcro nos artigos 924, III, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA."

17/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:34

Recebidos os autos

14/10/2024, 18:28

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), José Cláudio Basilio (OAB 14518/MS) Processo 0800436-41.2023.8.12.0023 - Cumprimento de sentença - Reqte: João Paulo dos Santos - Reqdo: OI S/A - Intima-se a requerente acerca da certidão de fls. 284.

26/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:36

Transitado em Julgado em #{data}

28/10/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), José Cláudio Basilio (OAB 14518/MS) Processo 0800436-41.2023.8.12.0023 - Cumprimento de sentença - Reqte: João Paulo dos Santos - Reqdo: OI S/A - Intimação das partes da r. sentença supra: "Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, que deverá habilitar seu crédito nos autos da recuperação judicial nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro TJRJ, vez que a executada encontra-se em fase de recuperação judicial. Expeça-se a respectiva certidão de crédito à parte exequente. Ante o exposto, com fulcro nos artigos 924, III, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA."

17/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:34

Recebidos os autos

14/10/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 18:28

Conclusos para decisão

06/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 00:47

Recebidos os autos

05/06/2024, 00:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 20:05

Conclusos para decisão

25/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 17:29

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0800436-41.2023.8.12.0023 - Cumprimento de sentença - Reqdo: OI S/A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:25

INCONSISTENTE

05/03/2024, 12:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

05/03/2024, 12:24

Recebidos os autos

23/02/2024, 16:55

Determinada Requisição de Informações

23/02/2024, 16:55

Conclusos para decisão

19/02/2024, 17:38

Processo Reativado

19/02/2024, 17:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/02/2024, 09:52

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 13:20

Transitado em Julgado em #{data}

08/02/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 00:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 15:13

Homologada a Transação

24/11/2023, 15:13

Recebidos os autos

24/11/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/10/2023, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de Contestação

15/09/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 14:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

06/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de Contestação

06/09/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 13:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.

19/07/2023, 20:46

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:33

Expedição de Carta.

19/07/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/09/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

10/07/2023, 17:25

Recebidos os autos

06/07/2023, 14:15

Decisão ou Despacho

06/07/2023, 14:15

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 10:20

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/06/2023, 10:20

Interlocutória

•06/07/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:31

Sentença (Outras)

•24/11/2023, 15:13

Sentença

•24/11/2023, 15:13

Despacho

•23/02/2024, 16:55

Despacho

•05/06/2024, 00:47

Sentença

•14/10/2024, 18:28